O proprietário do cão da raça pitbull morto a facadas por um vizinho, no último dia 8, em Campo Grande (MS) vai responder pela contravenção penal de omissão de cautela na guarda ou condução de animais. O delegado Silvano Mota, titular da Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista (DECAT), concluiu e encaminhou hoje (27) ao Poder Judiciário o Termos Circunstanciado de Ocorrência (TCO), através do qual foi apurada a morte do animal. Segundo o delegado, no início surgiram algumas divergências quanto à realidade dos fatos. “Inicialmente foi imputada a prática de crime de maus tratos previsto na lei de crimes ambientais ao dono do cachorro labrador, porém, após as oitivas de todos os envolvidos e análise das imagens de uma câmera de segurança, ficou claro que o fato se resume a omissão de cautela”, disse.
De acordo com a Polícia Civil, um dos moradores da residência do proprietário do pitbull, abriu o portão de elevação e não percebeu quando o animal escapou para a rua. Em seguida, o cão avistou um morador das imediações, que passeava com labrador e avançou no cachorro. “Esse labrador tem 10 anos de idade, estava preso a guia de segurança e por ser obeso e ter problemas de saúde não conseguiu se defender do ataque. As imagens mostram que o proprietário do labrador pediu por socorro e que dois vizinhos tentaram fazer com que o pitbull soltasse o outro cachorro”, explicou o delegado da DECAT. Ainda de acordo com Silvano, um dos vizinhos deu uma faca para o dono do labrador, que passou a cutucar o pitbull, na tentativa de que ele soltasse o outro cachorro. “Em depoimento, o dono do labrador disse que não teve a intenção de matar o pitbull, mas sim de salvar seu cachorro”, diz o delegado.
O proprietário do labrador disse a polícia que, depois de soltar seu cachorro, o pitbull saiu andando normalmente por uma rua lateral, tentando um novo ataque logo em seguida, quando o dono entrou em casa com o cão. Segundo o delegado, o homem só tomou conhecimento da morte do pitbull horas mais tarde. Imagens de uma câmera de segurança foram determinantes para a apuração dos fatos. “Não há duvidas quanto ao ataque do pitbull e que tal episódio não teria acontecido se o animal não tivesse escapado para a rua, o que configura omissão de cautela”, conclui o delegado. O crime de omissão de cautela está previsto no artigo 31 da Lei das Contravenções Penais, que prevê pena de prisão simples de 10 dias a 2 meses ou multa.
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