Cidades

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Governo de SP zera imposto de equipamentos hospitalares

Governo de SP zera imposto de equipamentos hospitalares

R7

19/03/2011 - 20h02
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As Secretarias de Estado da Saúde e da Fazenda assinaram uma resolução nesta sexta-feira (18) estabelecendo isenção da cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) para a importação de equipamentos médico-hospitalares, realizados por clínicas ou hospitais paulistas.

A iniciativa visa liberar totalmente do imposto às aquisições de equipamentos importados feitas por unidades privadas de saúde, desde que elas ofereçam atendimento aos pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde).

As unidades que forem beneficiadas pela anistia fiscal precisarão apresentar à Secretaria da Saúde plano de trabalho para atendimento aos usuários do SUS, vinculado à aquisição dos equipamentos.

Pela nova resolução, o valor financeiro da prestação de serviços ao SUS deverá ser igual ou superior ao do ICMS que deixará de ser recolhido com a isenção obtida na importação, informa o secretario de Estado da Saúde, Giovanni Guido Cerri.

- Com esta iniciativa pretendemos estimular a renovação e modernização dos equipamentos hospitalares em todo o Estado, levando tecnologia de ponta para melhor atender aos usuários do SUS.

A isenção de ICMS valerá para importação de aparelhos médicos sem similar produzido no país.

EXÉRCITO BRASILEIRO

Exército quer ter 20% de militares mulheres até 2035

No primeiro ano de alistamento militar feminino, foram 478 mulheres inscritas para disputarem 99 vagas

22/04/2025 17h30

General de Exército Luiz Fernando Estorilho Baganha

General de Exército Luiz Fernando Estorilho Baganha FOTO: Gerson Oliveira

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Nesta terça-feira (22), durante um Encontro Institucional realizado no Comando Militar do Oeste -(CMO), o General de Exército Richard Fernandez Nunes, Chefe do Estado-Maior do Exército (Ch EME), afirmou que até 2035, a expetativa é que pelo menos 20% dos militares brasileiros seja composto por mulheres.

A informação foi confirmada pelo chefe do Comando Conjunto do Centro de Coordenação de Operações do Comando Militar do Oeste (CCOp/CMO), general de Exército Luiz Fernando Estorilho Baganha, que lembrou que, esse ano foi o primeiro no qual mulheres puderam de alistar voluntariamente ao serviço militar em Mato Grosso do Sul.

Conforme Baganha, até o momento foram 478 mulheres inscritas para disputarem 99 vagas, que serão distribuídas entre a base de administração e apoio, o Colégio Militar e o Hospital Militar de Campo Grande, o que representa uma disputa de quatro mulheres por vaga. “Haverá um processo seletivo para a escolha de quem assumirá essas vagas, e dentro daquela previsão para 2035, as selecionadas vão começar a servir com a gente a partir de 2026. São quase 500 inscritas e esse número só tende a aumentar a cada ano”, disse.

Na ocasião, o general do CMO também falou da integração do Exército Brasileiro com outras forças de segurança estadual no combate ao crime transfronteiriço. “Nós temos uma facilidade de comunicação e de atuação, inclusive cedendo meios para que a segurança pública utilize, fazendo parte do uso da infraestrutura que eles têm, da capilaridade que nós temos e a logística que nós temos. Claro que há sempre espaço para melhorias e esse é o nosso trabalho, procurar estreitar relacionamentos”, salientou.

Durante a reunião, Baganha disse ainda que, uma das prioridades para o Exército de Mato Grosso do Sul é concluir a base do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteira - (SISFRON), que objetiva proporcionar ao Exército Brasileiro os meios necessários de monitoramento e controle para operação na faixa de fronteira terrestre brasileira, e destina-se ao sensoriamento, ao apoio às operações e à decisão, a fim de permitir a atuação de forma efetiva nas áreas de fronteira da Amazônia, do Centro-Oeste e do Sul.

Sendo assim, o sistema coopera, dessa maneira, para a segurança, a redução de ilícitos transfronteiriços, a preservação ambiental, a proteção de comunidades indígenas e a obtenção do efeito dissuasório, por meio da utilização da capacidade operacional do Exército Brasileiro, na selva e em outros ambientes do País, isoladamente ou em conjunto com outros órgãos governamentais.

General de Exército Luiz Fernando Estorilho Baganha

Também presente no encontro, o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel parabenizou o Exército pelo trabalho executado e apresentado, e salientou a importância desse trabalho para a segurança pública social. “A segurança pública faz parte de um item que muito importante, que gera emprego, renda, desenvolvimento para o Estado, e ainda tem essa capacidade de dar tranquilidade ao investidor e é fator decisório para que investidores venham para cá. O Exército coloca todas essas ações aqui e é um grande aliado do Mato Grosso do Sul”, afirmou em discurso.

Mobilização

Paralisação nacional deixará escolas municipais e estaduais sem aula nesta quarta-feira

A ação foi convocada pela CNTE e faz parte da 26ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública.

22/04/2025 17h03

Paralisação nacional deixará escolas municipais e estaduais sem aula nesta quarta-feira

Paralisação nacional deixará escolas municipais e estaduais sem aula nesta quarta-feira Foto: Divulgação / Governo de MS

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Os professores e trabalhadores da rede municipal e estadual de Campo Grande irão aderir ao Dia Nacional da Paralisação, uma ação convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), como parte da 26ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública. 

A decisão foi tomada hoje (22) em assembleias com a participação da Federação dos Trabalhadores da Educação de Mato Grosso do Sul (Fetems) e do Sindicato Campo-grandense dos Profissionais da Educação Pública (ACP), onde oficializaram a adesão ao movimento. 

Com isso, as escolas da rede municipal e estadual da Capital e de outros municípios de Mato Grosso do Sul não terão aula nesta quarta-feira (23), data da paralisação. 

O movimento tem o apoio de várias entidades e é uma “resposta aos ataques sofridos pela educação pública brasileira e um chamado à valorização urgente para quem faz a educação acontecer”, segundo o CPERS, o sindicato de professores do Rio Grande do Sul, um dos apoiadores do ato. 

Convocado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), o movimento reunirá professores, funcionários, especialistas e demais trabalhadores da educação pública em atos por todo o Brasil. 

Entre as pautas defendidas estão a realização de concurso público para o ingresso de profissionais, o cumprimento do Piso Nacional do Magistério, revisão dos salários em 12,14% para todos os segmentos da educação pública, revogação da alíquota previdenciária de 14% para aposentados, melhores condições de trabalho, entre outras. 

Em Campo Grande, a mobilização será na Praça do Rádio Clube a partir das 9h e sairá em passeata pelas ruas centrais da cidade no dia 23. Além da passeata, a semana será marcada por debates e palestras sobre assuntos que, segundo a FETEMS, “se alastram pelo país e o mundo e que precisam ser enfrentados com contundência pelos setores progressistas da sociedade”, falando sobre a privatização das escolas públicas. 

Após a mobilização, às 14h, a FETEMS promove uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), em parceria com os deputados Estaduais Pedro Kemp e Gleice Jane, do PT, onde será debatido o Projeto de Lei 2614/2024, que institui o Plano Nacional de Educação (PNE), que, quando aprovado, terá validade de 10 anos a partir de 2025. Além do debate, também haverá uma palestra ministrada pela Professora Andréia Militão, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). 
 

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