O imóvel será gratuito, assim como os processos de acompanhamento e reinserção social dos beneficiários
Campo Grande é um dos 38 municípios que deverão destinar imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida a pessoas que vivem em situação de rua. A portaria que oficializou a iniciativa foi publicada nessa terça-feira (22) pelo governo federal.
Conforme a União, 3% das moradias de empreendimentos subsidiados pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) irão para pessoas em situação de rua ou com trajetória de rua.
O Governo Federal financiará 100% das habitações, ou seja, o imóvel será gratuito ao morador, assim como os processos de acompanhamento e reinserção social dos beneficiários.
A medida vai priorizar 38 municípios, incluindo todas as capitais brasileiras e cidades com mais de mil pessoas cadastradas como “sem moradia”, conforme os dados mais atualizados do CadÚnico.
Conforme levantamento divulgado em março deste ano, o número de pessoas em situação de rua em Mato Grosso do Sul registradas para Programas Sociais do Governo Federal chegou a 2 mil, sendo 1.091 em Campo Grande.
“Essas cidades têm a obrigação de distribuir, no mínimo, 3% de todos os empreendimentos do Minha Casa Minha Vida [a serem lançados nos municípios] aos moradores que estão em situação de rua. Veja bem: isso não é o limite, mas o piso a ser atendidos nessas 38 cidades”, disse o ministro das Cidades, Jader Filho, nesta quarta-feira (23), durante o programa Bom Dia, Ministro.
A expectativa é de que cerca de 1 mil unidades habitacionais sejam destinadas a este público nesta primeira leva.
As cidades foram selecionadas por meio de levantamentos feitos por várias pastas ministeriais, tendo por base cidades com maior concentração de pessoas em situação ou em trajetória de rua.
“Temos a certeza de que esse é o primeiro passo, mas não será o único, em direção à garantia de moradia digna para pessoas de rua neste país. Contem conosco para seguir transformando a situação dos mais vulneráveis no Brasil”, comentou Jader Filho.
Confira os municípios beneficiados pela nova portaria do Minha Casa, Minha Vida:
- Aracaju (SE);
- Belém (PA);
- Belo Horizonte (MG);
- Boa Vista (RR);
- Brasília (DF);
- Campinas (SP);
- Campo Grande (MS);
- Cuiabá (MT);
- Curitiba (PR);
- Feira de Santana (BA);
- Florianópolis (SC);
- Fortaleza (CE);
- Foz do Iguaçu (PR);
- Goiânia (GO);
- Guarulhos (SP);
- João Pessoa (PB);
- Joinville (SC);
- Juiz de Fora (MG);
- Macapá (AP);
- Maceió (AL);
- Manaus (AM);
- Natal (RN);
- Osasco (SP);
- Palmas (TO);
- Porto Alegre (RS);
- Porto Velho (RO);
- Recife (PE);
- Rio Branco (AC);
- Rio de Janeiro (RJ);
- Salvador (BA);
- Santos (SP);
- São José do Rio Preto (SP);
- São José dos Campos (SP);
- São Luís (MA);
- São Paulo (SP);
- Teresina (PI);
- Uberlândia (MG); e
- Vitória (ES).
Portaria
A portaria interministerial que destina este mínimo de 3% das moradias foi assinada na terça-feira (22). O texto define critérios para escolha e priorização dos beneficiários, que inclui famílias com crianças e adolescentes, mulheres, pessoas trans, grávidas, indígenas, pessoas idosas e pessoas com deficiência.
“As casas serão doadas, a partir do MCMV com orçamento da União. Terá também acompanhamento e trabalho prévio com as famílias, de forma a inseri-las no mercado de trabalho; de colocar as crianças na escola”, disse o ministro.
“E vamos sempre verificar quais são os equipamentos que precisam estar por perto dessas famílias”, acrescentou referindo-se, especialmente, a equipamentos de saúde e educação, bem como aos processos de avaliação e acompanhamento social que será feito junto às famílias.
* Com Agência Brasil
