Cidades

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Lentidão de ações judiciais deve aumentar

Lentidão de ações judiciais deve aumentar

Redação

30/07/2010 - 09h06
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Daniella Arruda e Silvia Tada

A decisão de restringir o atendimento da Justiça estadual para o período vespertino, das 12h às 19h, deve provocar morosidade na tramitação dos processos — fato que já é motivo de reclamação da população. Essa é a avaliação do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso do Sul (OAB-MS), Leonardo Duarte, e a preocupação do presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul (Sindjus/MS), Nestor Jesus Ferreira Leite.
Leonardo Duarte cita que partes e advogados terão menos tempo para consultar processos e falar com juízes sobre o andamento dos casos. “Em geral, atualmente, após feriados e fins de semana já há filas para se protocolar petições. Com horário reduzido, isso tende a se agravar. Nem todos os processos são virtuais e as consultas são demoradas”, argumentou.
Outros problemas citados pelo presidente da OAB-MS é que será mais difícil averbar bens ou expedir mandado de intimação, por exemplo.
Nestor Leite, do Sindjus, alerta que a mudança acabará resultando em gastos com equipamentos, citando como exemplo cartórios do interior do Estado onde dois servidores dividem um computador, cada um em um horário específico (das 7h às 13h e das 12h às 18h). “O nosso temor é que a sociedade culpe os servidores pela falta de celeridade no atendimento, quando na verdade a culpa é do administrador”, alertou.
O sindicalista manifesta preocupação com a política do Tribunal de Justiça. “Nós temos uma demanda crescente de cidadãos buscando seus direitos na Justiça. O TJ, a OAB, todo mundo sabe que estamos com déficit de pessoal. Foi realizado concurso para preenchimento de vagas, mas ninguém foi chamado. Em vez de o Tribunal de Justiça buscar recursos junto ao Governo do Estado e órgãos competentes para suprir essa dificuldade financeira, ele fecha (as repartições) de manhã, concentra os servidores existentes e acha que vai dar para resolver o problema”, comentou.
De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS), são 587.938 processos em 1º grau, 72.024 nos juizados e 13.094 na segunda instância. Na Capital e no interior são cerca de 4 mil servidores.

Trabalho
Para Nestor Leite, não haverá prejuízo para os servidores do ponto de vista trabalhista, porém a alteração deve afetar a vida do funcionário em outros aspectos. “Quem por exemplo trabalha de manhã e tem filho na escola no mesmo período, vai ter transtornos. Temos casais que trabalhavam em turnos diferentes, justamente para poder atender os filhos, e que agora vão ter que reformular toda a vida para não ter desequilíbrio familiar. Há também trabalhadores que faziam faculdade no período livre e inclusive servidores do interior do Estado que se deslocam para outras cidades para estudar. É uma situação que vai causar estresse e descontentamento num primeiro momento, mas estamos a serviço da Justiça e vamos nos curvar a essa decisão”, comentou.
O juiz auxiliar da presidência do TJ/MS, Marcelo Câmara Rasslan, reconheceu que os servidores do Judiciário terão a programação de vida alterada pela concentração da força de trabalho no período vespertino, mas alegou que o prazo dado pela resolução, de 30 dias, é justamente para que se promova adequação do quadro de pessoal. “Vamos verificar caso a caso a possibilidade de redistribuição de pessoal”, disse.
Com relação à necessidade de adequar a estrutura das repartições, o juiz informou que “onde faltar maquinário, vamos colocar de imediato”. “O dinheiro para pagamento de pessoal vem de uma fonte e aquele para material permanente vem de outra. Para esse, há recursos garantidos”, disse.

Perigo

Em 72 horas, três pessoas morrem afogadas em MS

Duas mortes ocorreram no Rio Aquidauana e uma em um balneário de Bonito

01/01/2025 17h15

Parte do Rio Aquidauana, em Rochedo

Parte do Rio Aquidauana, em Rochedo Foto: Romeu Drone / Youtube

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Entre os dias 29 e 31 de dezembro, três pessoas morreram afogadas em Mato Grosso do Sul.

Samuel da Silva e Silva, de 26 anos, desaparecido no dia 29 último, foi encontrado na tarde desta segunda-feira (30), ele morreu afogado após ser arrastado pela correnteza do Rio Aquidauana, próximo ao distrito de Piraputanga.

Segundo os familiares da vítima, Samuel sumiu após tentar atravessar o rio a nado, nas proximidades do restaurante Serrano. O corpo foi achado próximo de um pesqueiro.

Equipes do Corpo de Bombeiros iniciaram as buscas já no domingo, entretanto, precisaram interromper as operações ao anoitecer devido à baixa visibilidade, além de questões de segurança.

Nesta terça-feira (31), Diego Moacyr morreu após se afogar no Rio Aquidauana, desta vez no município de Rochedo, distante 83 quilômetros de Campo Grande.

Conforme o Boletim de Ocorrência da Polícia Civil, ele passava as festas de final de ano junto da namorada, quando decidiu, por volta das 15h, tomar banho no rio, onde se afogou.

De acordo com a namorada do rapaz, Diego se afastou das margens do local e seguiu para uma área mais profundo. Tanto a namorada, como dois amigos tentaram socorrê-lo, entretanto, não conseguiram por conta do peso de Diego Moacyr.

Acionado por volta das 17h, o Corpo de Bombeiros só realizou o resgate na manhã desta quarta-feira (1°), com Dyego Moacyr já sem vida. Segundo o Boletim de Ocorrência, o corpo do jovem foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Campo Grande.

Também nesta terça-feira, um menino de 6 anos morreu afogado em um parque aquático de Bonito, cidade turística distante 297 km de Campo Grande.

A criança foi encontrada pelo guarda-vidas do próprio parque aquático, na tarde desta terça-feira (31), já submersa em uma piscina. A tragédia ocorreu por volta das 13h20 na Praia da Figueira.

Conforme apurado pelo Correio do Estado, o garoto queria descer de um tobogã, entretanto foi impedido por um dos monitores do balneário, justamente por não ter a altura mínima para utilizar o brinquedo.

Diante da situação, o irmão mais velho do garoto, já com 11 anos, pediu para que ele o esperasse em uma piscina rasa.

Cerca de 15 minutos após a conversa entre os irmãos, a criança menor já foi encontrada sem vida, no fundo da piscina.

Conforme o Corpo de Bombeiros, médicos que foram ao balneário iniciaram a reanimação do garoto. Já no hospital do município, os profissionais tentaram reanimar a criança por cerca de 1h30, porém, sem sucesso.

Nesta quarta (1°), o Parque Aquático Praia da Figueira emitiu uma nota de pesar acerca do ocorrido. A Polícia Civil investiga o caso.

Confira a nota na íntegra:

“É com profundo pesar que a Praia da Figueira comunica um acidente ocorrido em nossas dependências, prestado socorro no local, acionado o Corpo de Bombeiros e encaminhado ao Hospital, infelizmente o menor veio a óbito.

Estamos devastados com o ocorrido e, desde o momento do acidente, estamos dando todo o suporte necessário à família, além de colaborar integralmente com as autoridades para esclarecer os fatos. Nosso compromisso sempre foi com a segurança e o bem-estar de nossos visitantes.

Prestamos nossas mais sinceras condolências à família e amigos neste momento tão difícil. Estamos de luto e solidários com todos que compartilham essa imensa dor.”

Outros casos

Jovem identificado como Maikon Felipe Torqueti Lopes, de 24 anos, morreu, no último dia 24, véspera de natal, também em Rochedo, novamente no Rio Aquidauana.

Segundo a Polícia, a vítima morava em Campo Grande e estava acompanhada de amigos no momento do acidente.

De acordo com o Boletim de Ocorrência, o grupo de amigos chegou à cachoeira por volta das 14h. Às margens do rio, algumas pessoas notaram que a vítima estava na água, o que surpreendeu as pessoas, uma vez que “ninguém viu o rapaz entrando no local.”, diz o B.O.

Ao notar que Maikon Felipe Torqueti se afogava, alguns amigos tentaram resgatá-lo, sem sucesso, por conta da força da correnteza. A vítima desapareceu na água e foi encontrada 1 km à frente, já sem vida.

Conforme o registro policial, uma testemunha informou que ninguém ingeriu bebida alcoólica e disse não saber se Maikon sabia nadar.

No último dia 28,  o  empresário identificado como Walter Diogo Ferreira, de 70 anos, foi encontrado morto em uma lagoa na zona rural de Nova Andradina.

Conforme boletim de ocorrência, familiares notaram o sumiço do idoso e, quando saíram para procurá-lo, notaram que havia marcas no barranco às margens da água, local onde Walter caiu. De acordo com o boletim de ocorrência, a vítima estava em companhia da esposa e outros familiares, em uma propriedade rural e foi encontrada no fundo da lagoa, já sem sinal de vida. A morte deve ser esclarecida pela Polícia.

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GATO

Suspeitas de furto de energia em MS cresceram 62% em 2024, diz concessionária

De janeiro a novembro ocorrerão cerca de 9,9 mil denuncias de furto na energia elétrica no Estado

01/01/2025 17h00

Para tentar conter o aumento de fraudes, popularmente conhecido como

Para tentar conter o aumento de fraudes, popularmente conhecido como "gatos", a Energisa mantém uma ação ostensiva e integrada com a Polícia Civil Foto: Divulgação / Energisa MS

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Cresce no Estado o número de suspeitas de fraude na rede elétrica, segundo a concessionária Energisa, o aumento em 2024 é de 62%, em comparação com o ano de 2023.

De acordo com a Energisa, mais de 160 pessoas foram levadas à delegacia por conta de suspeita deste tipo de crime. Em 2023, a média de denúncias e apontamentos mensais era de 6 mil casos. Já em 2024, considerando o período de janeiro a novembro, a média passou a ser de 9,9 mil casos. 

Para tentar conter o aumento de fraudes, popularmente conhecido como "gatos", a Energisa mantém uma ação ostensiva e integrada com a Polícia Civil, além de um cronograma diário de atuação contra furtos de energia elétrica e fraudes na medição de energia em imóveis nas cidades atendidas pela concessionária.

A concessionária e a polícia se baseiam em investigações preliminares e análise de dados, com o uso de alta tecnologia, para identificar discrepâncias significativas nos registros de consumo.

As inspeções periódicas para identificar fraudes e furto de energia elétrica seguem determinação do órgão regulador do setor, a Aneel, que estabelece que “a distribuidora deve promover, de forma permanente, ações de combate ao uso irregular da energia elétrica”.

A distribuidora de energia possui um centro de monitoramento de fraudes e quem quiser denunciar situações suspeitas pode entrar em contato pelos canais de atendimento online, pelo aplicativo Energisa On, ou através do telefone: 0800 722 7272. A identidade de quem denuncia é mantida em total anonimato.

Segundo o coordenador comercial da Energisa, Jonas Ortiz, as fraudes na rede elétrica acarretam diversos problemas, provocando principalmente a elevação da tarifa.

“Temos intensificado as ações de fiscalização para evitar que a sociedade pague um preço caro pela atitude criminosa de algumas pessoas. Além de colocar em risco a vida de pessoas inocentes, a fraude e furto de energia provoca elevação da tarifa para todos os consumidores da Energisa Mato Grosso Sul. A população também sente o impacto no repasse aos cofres públicos, do dinheiro que poderia ser investido em segurança pública, saúde e educação, entre outros”, explica.

Segundo a concessionária, cerca de 100 fraudes são detectadas, por dia, em Mato Grosso do Sul, sendo que, de janeiro até novembro de 2024 foram mais de R$ 68 milhões que deixaram de ser repassados aos cofres públicos por conta deste tipo de crime.

FISCALIZAÇÃO

Em Dourados, durante a Operação Quilowatt, cinco pessoas foram conduzidas à delegacia, sendo quatro autuadas em flagrante por crimes de furto de energia elétrica e estelionato, previstos no Código Penal brasileiro. Ao todo, 33 estabelecimentos foram vistoriados em um único dia.

A pena para furto de energia elétrica, quando a pessoa desvia energia antes do medidor, varia de 1 a 4 anos de reclusão. Além disso, há a possibilidade de multa.

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