Brasil

incentivo

Lula sanciona lei que cria incentivos à produção de fertilizantes

A medida entra em vigor logo após a retomada das obras da fábrica de fertilizantes da Petrobras em Três Lagoas, que deve ser concluída em 2029

Continue lendo...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com um veto a lei que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU). O programa busca fomento à produção interna de fertilizantes e suas matérias primas - de origem sintética, mineral e orgânica -, além de remineralizadores, bioinsumos e biofertilizantes.

Entre os objetivos citados pela lei estão "reduzir a dependência externa do Brasil em relação a fertilizantes e suas matérias-primas; garantir a segurança alimentar e nutricional; diminuir os custos da cadeia de valor agropecuária; e garantir suprimento estável de fertilizantes e suas matérias-primas para a atividade agropecuária".

Entre as medidas previstas está o aumento da mistura de fertilizantes nacionais, sintéticos e minerais, aos fertilizantes comercializados, distribuídos e vendidos no território nacional. A partir de julho de 2027, o porcentual mínimo obrigatório da mistura será de 2%, chegando a 10% a partir de janeiro de 2037.

Lula vetou o trecho que dizia que "para efeitos desta lei e de seu regulamento, consideram-se fertilizantes aqueles extraídos e produzidos no território nacional". De acordo com o Planalto, o trecho restringia o conceito de fertilizantes apenas àqueles extraídos e produzidos no território nacional, o que conflitava com o referido artigo, que trata da "mistura de fertilizantes nacionais aos produtos comercializados, distribuídos e vendidos no território nacional".

TRÊS LAGOAS

A promulgação da nova lei pouco mais de dois meses depois de  o presidente Lula assinar os os contratos para a conclusão da planta da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III, em Três Lagoas, o que aconteceu em 25 de junho. A unidade integra o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e deve receber investimentos de mais de R$ 5 bilhões para ser concluída.

Paralisada desde 2015, a unidade teve sua retomada confirmada pela Petrobras após nova reavaliação técnica e econômica que atestou a viabilidade do projeto. “Agora vai. Era pra ter começado bem antes”, avaliou Lula à época.

“Podem ficar certos, esse país vai construir sua soberania, sendo independente de importação de fertilizantes dos outros países. É apenas esperar que a gente vai ver o que vai acontecer”, completou o presidente.

Em nota, o Palácio do Planalto afirma que o empreendimento é considerado estratégico para ampliar a produção nacional de fertilizantes, fortalecer a segurança alimentar e reduzir a dependência externa do país.

“Quando entrar em operação comercial, prevista para 2029, a unidade terá capacidade para produzir 3,6 mil toneladas diárias de ureia granulada e 2,2 mil toneladas diárias de amônia, totalizando cerca de 1,3 milhão de toneladas de ureia por ano, volume equivalente a aproximadamente 16% da demanda nacional pelo insumo”, informa o Palácio do Planalto na nota.

Ainda de acordo com o Planalto, a localização da fábrica é considerada estratégica, já que o Centro-Oeste responde por cerca de 40% da demanda brasileira de ureia, impulsionada, sobretudo, pelas culturas de milho, cana-de-açúcar, algodão e pastagens.

“A proximidade da unidade com importantes polos produtores agrícolas deve ampliar a confiabilidade do abastecimento e reduzir custos logísticos para produtores rurais, especialmente nos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Paraná e São Paulo”, destaca o comunicado.

Atualmente, a carteira de fertilizantes da Petrobras no Novo PAC reúne quatro unidades: Fafen-BA, Fafen-SE, ANSA e UFN-III. 

“Com a entrada em operação dessas plantas, a estatal projeta atender cerca de 35% do mercado nacional de ureia até 2029. Antes da retomada das fábricas, 100% da ureia consumida no país era importada”, informa a nota do Palácio do Planalto.

crescimento econômico

Emplacamento de veículos bate recorde em setembro no País

Em setembro foram quase 510 mil. Considerando o acumulado do ano, entre janeiro e setembro, a alta foi de 14,41%, com mais de 4,2 milhões de unidades emplacadas

06/10/2026 07h16

A previsão é de que o ano acabe com 5,3 milhões de emplacamentos. Em 2022, o total foi de 1,96 milhão

A previsão é de que o ano acabe com 5,3 milhões de emplacamentos. Em 2022, o total foi de 1,96 milhão

Continue Lendo...

Emplacamentos de veículos bateram recorde para o mês, em setembro. Foram registradas 509.686 unidades – crescimento de 8,32% na comparação com setembro de 2025 e de 1,15% sobre agosto. Os dados são da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave).

Esse resultado engloba a venda de automóveis, comerciais leves (picapes e furgões), ônibus, caminhões, motos e implementos rodoviários [como reboques e carrocerias].

Considerando o acumulado do ano, entre janeiro e setembro, a alta foi de 14,41%, com mais de 4,2 milhões de unidades emplacadas.

“O mercado continua demonstrando demanda por veículos novos, mesmo em um ambiente ainda complexo de crédito”, explica o presidente da Fenabrave, Arcelio Junior.

Segundo ele, para automóveis e comerciais leves, por exemplo, a concorrência entre marcas e os programas especiais de fomentação do setor – como o Move Brasil e o Carro Sustentável – continuam tendo peso importante na decisão do consumidor. 

De acordo com Arcelio Junior, o Programa Move, que ofereceu incentivos para a renovação da frota de caminhões, ajudou a “estancar o movimento de queda” desse segmento. 

Com isso, o segmento de caminhões cresceu 2,51% na comparação com agosto e 2,65% sobre setembro de 2025, embora o acumulado do ano continue a se apresentar negativo (-3,89%).

“Nos veículos pesados, o custo financeiro tem impacto importante porque estamos falando de um investimento ligado à atividade econômica. Mas as linhas especiais ligadas ao Move Brasil, já esgotadas, ajudaram a reverter o movimento de queda”, destacou o presidente da federação.

Demais segmentos

O segmento de automóveis e comerciais leves continua crescendo acima do esperado. Na comparação com agosto, o crescimento foi de 2,13%. Já em relação ao mesmo mês do ano passado, a alta foi de 16,16%.

Quanto aos ônibus, o crescimento foi de 12,09% sobre agosto e de 18,43% em relação a setembro de 2025. Alta também impulsionada pelo programa Move Brasil. 

Já o segmento de motocicletas apresentou queda de 0,09% em relação a agosto e de 0,41% sobre o ano passado, resultado considerado “próximo da estabilidade” pela Fenabrave.

Projeções

A Fenabrave manteve a expectativa de crescimento nos emplacamentos para o fechamento deste ano. A previsão é de que o setor, como um todo, deva crescer em torno de 8,6%, com mais de 5,3 milhões de unidades comercializadas.

A entidade admite, no entanto, que essa previsão poderá ser revisada em novembro. “Os resultados atuais nos indicam um fechamento de ano melhor do que o esperado, para a maior parte dos segmentos, mas vamos aguardar o desempenho de outubro, que pode apontar ajustes no mercado”, afirmou Arcelio Junior.

DEMOCRACIA

Kassio rebate ameaças internacionais à eleição, mas se preocupa com IA

Sete representações internacionais enviaram delegações ao Brasil para acompanhar o processo eleitoral em andamento

03/10/2026 07h57

Kassio Nunes Marques falou sobre as eleições deste domingo durante entrevista ao SBT

Kassio Nunes Marques falou sobre as eleições deste domingo durante entrevista ao SBT

Continue Lendo...

Em declaração dada ao SBT, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, contraria preocupações com ameaças internacionais às eleições do País e cita desinformação e uso irregular de inteligência artificial como preocupações maiores.

"É importante dizer que o Brasil e as demais nações democráticas do mundo, historicamente, trocam conhecimentos e contribuem mutuamente para o fortalecimento das democracias. Nações democráticas dialogam, não interferem", declarou.

Em seguida, o ministro faz referências às organizações internacionais que mandaram observadores para o processo eleitoral brasileiro. Ao todo, são sete delegações, que representam a União Europeia, o Parlamento do Mercosul, a Liga dos Estados Árabes, a Organização dos Estados Americanos, a Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral dos Países de Língua Portuguesa, a União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore) e a Rede Mundial de Justiça Eleitoral (RMJE).

"Eles vão poder perceber que o escopo da atuação da Justiça Eleitoral está centrado no eleitor e nas situações que possam afetar a votação, a apuração e a segurança do processo eleitoral", continua.

Nunes Marques, no entanto, não faz referência a uma possível interferência dos Estados Unidos no pleito brasileiro a fim de influenciar o resultado, tema que surgiu nos últimos dias. Renan Santos (Missão), candidato à presidência, acusou Flávio Bolsonaro (PL), também presidenciável, de receber apoio financeiro do grupo empresarial Rockbridge Network, que teria o vice-presidente dos EUA, JD Vance, como um dos fundadores.

Além disso, o The Guardian liberou informações de que democratas do Congresso dos EUA acusaram o governo do presidente Donald Trump de tentar interferir nas eleições presidenciais do Brasil. No documento, os congressistas afirmam que medidas adotadas pela administração norte-americana buscam favorecer a candidatura do senador Flávio Bolsonaro.

Nunes Marques seguiu o seu discurso destacando a desinformação, o uso irregular da inteligência artificial, a violência política de gênero e os abusos na propaganda como desafios urgentes para estas eleições. Ele também defendeu o papel da Justiça Eleitoral

"Nossa prioridade é garantir que a eleitora e o eleitor possam exercer seu direito de voto com liberdade, segurança e tranquilidade [...] A atuação institucional, respeitando os limites constitucionais, é a nossa premissa. A Justiça Eleitoral, apesar de toda sua ramificação, consegue manter unicidade na missão de ser a justiça da democracia", anuncia.

O ministro ainda divulga uma nova ação para o pleito atual: o convite direcionado para os dois últimos eleitores de cada seção para acompanhar o encerramento da seção eleitoral. "Serão centenas de milhares de pessoas que poderão atestar que, depois delas, ninguém mais votou naquela seção."

NEWSLETTER

Fique sempre bem informado com as notícias mais importantes do MS, do Brasil e do mundo.

Fique Ligado

Para evitar que a nossa resposta seja recebida como SPAM, adicione endereço de

e-mail [email protected] na lista de remetentes confiáveis do seu e-mail (whitelist).