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Lula sanciona reajustes do Legislativo, mas veta penduricalhos que furam teto

Manobra dos deputados permitia que servidores recebessem até R$ 77, sendo que o teto do funcionalismo é de R$ 46,3 mil

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o reajuste salarial das carreiras do Poder Legislativo, mas vetou dispositivos com penduricalhos que elevavam os salários de servidores da Câmara dos Deputados para além do teto constitucional.

De autoria da Mesa Diretora da Câmara, o texto criava gratificação que concede um dia de licença para cada três dias de trabalho, com possibilidade de um recebimento em dinheiro em vez da licença.

Com isso, o salário de altos funcionários da Câmara pode chegar a aproximadamente R$ 77 mil. O teto constitucional, que deveria ser o limite de recebimento de um funcionário público, é o salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF): R$ 46.366,19.

Lula sancionou parcialmente as leis que tratam dos reajustes dos servidores do Senado (15.350), Câmara (15.349) e Tribunal de Contas da União (15.351). Foram mantidos os dispositivos que estabelecem a recomposição remuneratória para 2026 nas três carreiras.

"O presidente vetou os dispositivos que previam reajustes escalonados até 2029 porque a fixação de aumentos para períodos posteriores ao término do atual mandato contraria o art. 21, inciso IV, alínea "d", da Lei de Responsabilidade Fiscal, que veda a criação de despesa obrigatória nos últimos dois quadrimestres do mandato que não possa ser cumprida integralmente dentro dele", afirmou o Planalto.

Também foram vetados trechos que autorizavam pagamentos retroativos de despesas continuadas, por afronta ao art. 169, parágrafo 1º, inciso II, da Constituição Federal; e regras que previam forma de cálculo semestral para aposentadorias e pensões, por incompatibilidade com a Emenda Constitucional nº 103/2019.

"No caso da licença compensatória, os projetos autorizavam a concessão de dias de afastamento remunerado pelo acúmulo de atividades extraordinárias - como sessões noturnas, auditorias e plantões - com possibilidade de conversão em pecúnia. Em determinadas hipóteses, os valores poderiam ultrapassar o teto constitucional do serviço público, atualmente fixado em R$ 46 366,19, razão pela qual os dispositivos foram vetados", completou o Planalto.
 

TRAGÉDIA

Manaus: helicóptero e sonares reforçam buscas por vítimas de naufrágio

Até a manhã desta terça-feira (17), sete pessoas vítimas do naufrágio de sexta-feira continuavam desaparecidas

17/02/2026 07h17

Naufrágio aconteceu no local onde se encontram as águas dos rios Nego e Solimões, próximo a Manaus

Naufrágio aconteceu no local onde se encontram as águas dos rios Nego e Solimões, próximo a Manaus

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O Corpo de Bombeiros do Amazonas reforçou o efetivo e os equipamentos utilizados nas buscas por desaparecidos do naufrágio em Manaus. A lancha Lima de Abreu XV saiu da capital amazonense com destino a Nova Olinda do Norte na última sexta-feira (13) quando afundou, deixando dois mortos e sete desaparecidos.

Por redes sociais, a corporação informou que um helicóptero, drones e sonares mais sofisticados, de varredura lateral e vertical, reforçam as ações dos bombeiros nas buscas pelos desaparecidos. Os equipamentos são fruto de uma parceria com o governo do estado de São Paulo.

Ainda de acordo com a corporação, a base do corpo de bombeiros localizada no porto de Manaus também passa a ser utilizada como ponto de apoio para o atendimento a familiares de vítimas do naufrágio. O governo do Amazonas informou que a assistência inclui o trabalho de assistentes sociais e psicólogos.

Entenda

A lancha rápida Lima de Abreu XV naufragou na tarde de sexta-feira próximo a Manaus, na região do encontro dos rios Negro e Solimões. Ao todo, 71 pessoas foram resgatadas por outra embarcação que passava pelo local.

O Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil, a Marinha e equipes de assistência social e segurança foram mobilizados nas buscas, no resgate e no apoio às vítimas. Mergulhadores iniciaram imediatamente as buscas na área do acidente.

Os dois mortos são uma mulher de 22 anos e uma criança do sexo feminino de aproximadamente 3 anos. A criança chegou a ser resgatada pelas equipes de salvamento e encaminhada para o Hospital e Pronto-Socorro da Criança, da zona leste de Manaus, mas deu entrada na unidade já sem vida.

carnaval

Lula e Janja ficam na Marquês de Sapucaí por mais de 8 horas

Presidente foi homenageado pela primeira escola que entrou no sambódromo na noite deste domingo no Rio de Janeiro

16/02/2026 07h09

Em meio a polêmicas sobre possível campanha eleitoral antecipada, presidente Lula acompanhou desfile na avenida

Em meio a polêmicas sobre possível campanha eleitoral antecipada, presidente Lula acompanhou desfile na avenida

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Depois de mais de oito horas, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, deixou a Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro, já na madrugada desta segunda-feira, 16. Lula chegou por volta de 20h25 do domingo, 15, no camarote da Prefeitura do Rio, onde já era esperado pelo prefeito da cidade, Eduardo Paes (PSD), e vários de seus ministros, para acompanhar a primeira noite de desfiles das escolas de samba do Grupo Especial.

A primeira escola a cruzar a avenida foi a Acadêmicos de Niterói, com enredo em homenagem ao presidente.

Lula deixou a Sapucaí por volta das 4h53 com acenos pela janela do carro a simpatizantes que chamavam por seu nome.

O camarote reuniu o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, o ministro da Educação, Camilo Santana, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes.

Também prestigiaram o desfile, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante.

Todos se recusaram a dar declarações à imprensa. Lula também entrou e saiu no camarote sem dar entrevista.

Circularam entre os convidados do presidente os atores Denise Fraga, Humberto Carrão, Silvero Pereira, Paulo Vieira e Elisa Lucinda, entre outros.

O banqueiro André Esteves, fundador do BTG Pactual, também passou pelo camarote que recebeu o presidente. "Vou cumprimentar o prefeito Eduardo Paes. É claro, o presidente merece todo o prestígio também", disse Esteves.

Sob alerta de possíveis acusações de propaganda eleitoral irregular, o Palácio do Planalto impediu a participação de ministros no desfile, bem como uso de verba pública para comparecer à festa na Sapucaí.

Apenas a primeira-dama, Janja da Silva, foi liberada para desfilar, por não exercer cargo público, mas acabou apenas acompanhando o marido Lula como espectadora.
 

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