Por determinação do Supremo Tribunal Federal, a Polícia Federal cumpriu, nesta terça-feira de Carnaval, 17, quatro mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia, no âmbito de investigação que apura possíveis vazamentos de dados da Receita Federal de ministros da Corte e de seus familiares.

A medida foi tomada após representação da Procuradoria-Geral da República.

Além das buscas, foram determinadas medidas cautelares, entre elas o monitoramento por tornozeleira eletrônica, o afastamento do exercício de função pública, o cancelamento de passaportes e a proibição de saída do País dos investigados.

Em janeiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes abriu de ofício um inquérito para investigar se a Receita Federal e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) quebraram de forma irregular o sigilo fiscal de ministros da Corte e familiares.

Segundo apurou o Estadão, a Receita questiona o inquérito, uma vez que, de acordo com interlocutores, o órgão não tem dados de contratos particulares e, além disso, o acesso a informações sigilosas sem procedimento fiscal aberto é uma prática sujeita a pena de demissão.

As suspeitas de que dados sigilosos de ministros e seus familiares foram vazados surgiu após o estouro da Operação Compliance Zero, que investiga o Banco Master.

Em dezembro, o jornal O Globo revelou detalhes do contrato da mulher de Moraes, Viviane Barci de Moraes, para a defesa dos interesses do Banco Master e de Daniel Vorcaro no Banco Central, na Receita Federal e no Congresso Nacional.

De acordo com o contrato, assinado em janeiro de 2024, o escritório de Viviane receberia R$ 3,6 milhões por mês ao longo de três anos. Caso tivesse sido cumprido integralmente, o escritório Barci de Moraes Associados receberia R$ 129 milhões até o início de 2027.

Quando o inquérito que apura possíveis vazamentos de dados fiscais de ministros do Supremo e de familiares foi aberto por Alexandre de Moraes, o Estadão apurou, sob reserva, que um grupo de ministros defende que a investigação esclareça se houve vazamento de informações sigilosas por parte de órgãos federais.

Outra ala da Corte, no entanto, avalia que o novo inquérito pode ser interpretado como uma forma de pressão ou represália a órgãos de controle.
 

Depois de mais de oito horas, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, deixou a Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro, já na madrugada desta segunda-feira, 16. Lula chegou por volta de 20h25 do domingo, 15, no camarote da Prefeitura do Rio, onde já era esperado pelo prefeito da cidade, Eduardo Paes (PSD), e vários de seus ministros, para acompanhar a primeira noite de desfiles das escolas de samba do Grupo Especial.

A primeira escola a cruzar a avenida foi a Acadêmicos de Niterói, com enredo em homenagem ao presidente.

Lula deixou a Sapucaí por volta das 4h53 com acenos pela janela do carro a simpatizantes que chamavam por seu nome.

O camarote reuniu o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, o ministro da Educação, Camilo Santana, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes.

Também prestigiaram o desfile, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante.

Todos se recusaram a dar declarações à imprensa. Lula também entrou e saiu no camarote sem dar entrevista.

Circularam entre os convidados do presidente os atores Denise Fraga, Humberto Carrão, Silvero Pereira, Paulo Vieira e Elisa Lucinda, entre outros.

O banqueiro André Esteves, fundador do BTG Pactual, também passou pelo camarote que recebeu o presidente. "Vou cumprimentar o prefeito Eduardo Paes. É claro, o presidente merece todo o prestígio também", disse Esteves.

Sob alerta de possíveis acusações de propaganda eleitoral irregular, o Palácio do Planalto impediu a participação de ministros no desfile, bem como uso de verba pública para comparecer à festa na Sapucaí.

Apenas a primeira-dama, Janja da Silva, foi liberada para desfilar, por não exercer cargo público, mas acabou apenas acompanhando o marido Lula como espectadora.