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PF indicia Bolsonaro, Braga Netto, Heleno, Ramagem, Valdemar e mais 32 em inquérito

A Procuradoria-Geral da República (PGR) avaliará os elementos levantados para decidir se apresenta denúncia contra Bolsonaro

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A Polícia Federal finalizou o inquérito sobre uma tentativa de golpe de Estado em 2022, indicando a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 36 pessoas, incluindo o general da reserva Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice na chapa derrotada. O relatório, enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), sugere o indiciamento de todos por crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e organização criminosa.

O caso será encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator no STF. A Procuradoria-Geral da República (PGR) avaliará os elementos levantados para decidir se apresenta denúncia contra Bolsonaro. Caso isso ocorra, o próximo passo será determinar se o ex-presidente se tornará réu.

A conclusão da investigação ocorre poucos dias após a prisão de quatro militares e um policial federal suspeitos de planejar assassinatos de Lula (PT), seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), e o ministro Alexandre de Moraes. O inquérito também foi encerrado uma semana após explosões na Praça dos Três Poderes.

Acusações contra Bolsonaro e seus aliados

A investigação aponta que Bolsonaro promoveu atos golpistas, questionou a legitimidade das urnas e articulou estratégias para anular o resultado das eleições presidenciais de 2022, alegando fraudes inexistentes. O plano envolvia a emissão de um decreto que cancelaria os resultados das eleições, apresentado por Filipe Martins, assessor de Bolsonaro.

Segundo a PF, Bolsonaro reuniu os chefes das Forças Armadas para discutir o golpe. O então comandante do Exército, general Freire Gomes, teria ameaçado prender o presidente caso o plano avançasse. Já o comandante da Marinha, almirante Almir Garnier Santos, teria apoiado a tentativa, oferecendo tropas para a execução do golpe.

O avanço das investigações também se apoiou na delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Ele detalhou discussões golpistas realizadas no Palácio da Alvorada e apontou que a residência de Braga Netto foi usada para reuniões sobre o plano.

Reações e desdobramentos

No Congresso, aliados de Bolsonaro buscam aprovar uma anistia aos envolvidos no caso e nos atos de 8 de janeiro de 2023. Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, minimizou as denúncias contra os suspeitos, afirmando que "planejar um assassinato não é crime".

Entre os presos recentemente estão o general Mario Fernandes, ex-secretário no governo Bolsonaro, e os tenentes-coronéis Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira e Rodrigo Bezerra de Azevedo. Todos são acusados de planejar ataques para impedir a posse de Lula.

A conclusão do inquérito marca um capítulo importante nas investigações sobre ameaças ao Estado Democrático de Direito e as consequências políticas e judiciais devem se desdobrar nas próximas semanas.
 

FERIADO NACIONAL

Maioria dos brasileiros admite que país é racista, diz Datafolha

Entre mulheres, 74% afirmam considerar que todos ou a maior parte dos brasileiros são racistas, número que fica em 53% entre homens

20/11/2024 07h43

A percepção de que a discriminação racial aumentou nos últimos anos atinge 45% dos entrevistados

A percepção de que a discriminação racial aumentou nos últimos anos atinge 45% dos entrevistados

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A maioria dos brasileiros diz acreditar que a maior parte do país é racista, segundo dados do Datafolha. O instituto questionou qual o tamanho da parcela da população que discrimina negros pela cor da sua pele. Para 59%, a maioria é racista, enquanto outros 5% dizem que todos são racistas. Para 30%, uma menor parte da população é racista e, para 4%, ninguém o é.

Entre mulheres, 74% afirmam considerar que todos ou a maior parte dos brasileiros são racistas, número que fica em 53% entre homens.

A percepção de que a discriminação racial aumentou nos últimos anos atinge 45% dos entrevistados, ao passo que 35% dizem que permaneceu igual e 20% que o racismo tem diminuído. Pretos se destacam entre aqueles que tem a percepção de que a discriminação racial cresceu (54%), enquanto menos brancos responderam dessa forma (37%).

Pretos também são aqueles que relatam sofrer mais com a discriminação, com 56%. Entre pardos, o índice cai para 17%, e, no caso de brancos, para 7%.

No Brasil, o racismo é crime inafiançável e imprescritível, sujeito à reclusão.

O levantamento realizado pelo Datafolha ouviu 2.004 pessoas em 113 municípios, incluindo regiões metropolitanas e cidades do interior de todas as regiões do Brasil, entre os dias 5 e 7 de novembro. A pesquisa leva em consideração pessoas com mais de 16 anos e tem margem de erro de 2 pontos percentuais para o total da amostra, 5 pontos para pretos, 4 pontos para brancos 3 para pardos.

Segundo especialistas ouvidos pela reportagem, a sensação de que a maioria do país é racista e que a discriminação racial cresceu pode ser atribuída ao aumento do debate sobre a questão no Brasil, tanto na esfera pública como na particular.

Para Flávio Gomes, professor do Instituto de História da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), o dado mostra a importância dos movimentos sociais negros, uma vez que houve um pensamento "branco, acadêmico e hegemônico" que negava o racismo no país.

"Atualmente, mesmo os setores conservadores que não consideram que a desigualdade passe pelo racismo não conseguem admitir a inexistência dele", diz.

O docente afirma que a percepção de que o racismo aumentou nos últimos anos se dá devido à melhoria de mecanismos de denúncias, como, por exemplo, vídeos de brutalidade policial e outras ações discriminatórias. "Porém, há ainda uma dificuldade de abordar como os debates sobre meio ambiente, ecologia, terra, emprego e saúde passam pela pauta do combate e eliminação do racismo", declara.
 

Flavia Rios, professora da UFF (Universidade Federal Fluminense) e pesquisadora do Afro Cebrap (Núcleo de Pesquisa e Formação em Raça, Gênero e Justiça Racial do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento), diz também que o reconhecimento do racismo auxilia na criação de políticas de enfrentamento à discriminação em diversas esferas.

"Não se trata de fazer a população reconhecer que o racismo existe, se trata de, junto com a população, pensar quais são as formas, quais são as possibilidades de superação dessa realidade racista."

(Informações da Folhapress)

DEMOCRACIA

Ataque a Moraes foi abortado momentos antes de ser executado

Segundo a PF, militares estavam a postos para prender o ministro Alexandre de Moraes no dia 15 de dezembro de 2022, mas acabaram recuando

20/11/2024 07h27

Quatro militares foram presos pela Polícia Federal nesta terça-feira acusados de tramarem a morte de Lula, Alckmin e Moraes

Quatro militares foram presos pela Polícia Federal nesta terça-feira acusados de tramarem a morte de Lula, Alckmin e Moraes

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A investigação da Polícia Federal aponta que o plano golpista preparado pelo general da reserva Mário Fernandes, que previa até a morte de Lula (PT) e do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, foi colocado em prática após um encontro no Palácio do Planalto em 6 de dezembro de 2022, no fim do mandato de Jair Bolsonaro (PL).

A preparação durou nove dias e envolveu a compra de celulares descartáveis e monitoramento da localização de Moraes, segundo o relatório da PF.

A prisão do ministro do STF chegou a ser organizada para 15 de dezembro de 2022. A execução do plano acabou abortada na noite daquele dia, com militares do 1º Batalhão de Ações de Comandos do Exército, de Goiânia (GO), a postos para a execução do ataque em Brasília.

Segundo a PF, o planejamento operacional do golpe de Estado foi elaborado por Mário Fernandes poucos dias após o segundo turno das eleições presidenciais, nas quais Lula derrotou Bolsonaro. Um documento com os detalhes do plano foi impresso pelo general em uma impressora do Palácio do Planalto pela primeira vez em 9 de novembro de 2022.

O mesmo plano voltou a ser impresso pelo general às 18h09 de 6 de dezembro. No mesmo dia e hora, o major Rafael de Oliveira havia chegado ao Planalto após viagem de Goiânia, em encontro marcado com o tenente-coronel Mauro Cid.

A PF afirma que a coincidência do horário e do local permite criar indícios de que o plano do golpe de Mário Fernandes, chamado de "Punhal verde e amarelo", foi apresentado aos militares.

A suspeita é justificada pelos atos praticados por Rafael e outros militares nos dias seguintes. Isso porque o plano do general previa a participação de seis oficiais, e seu início envolveria a compra de celulares descartáveis para todos os envolvidos.

Já de volta a Goiânia, Rafael compra no dia seguinte à reunião um iPhone 12 novo, pago em dinheiro. Ele vinculou o telefone ao codinome Japão e, antes de usá-lo, fez uma formatação completa do telefone.

No mesmo dia 7 de dezembro, Mauro Cid começa a conversar com o coronel da reserva Marcelo Câmara, assessor de Bolsonaro, para monitorar a localização de Alexandre de Moraes.

"Ele vai ficar em Brasília hoje. Amanhã provavelmente [vai] para São Paulo final da tarde", escreveu Câmara em uma das mensagens.

No dia 8, os militares alvos da operação desta terça-feira (19) criaram um grupo no aplicativo de mensagens Signal chamado "Copa 2022". Cada pessoa no grupo usava um codinome em referência a países (Alemanha, Argentina, Áustria, Brasil, Gana e Japão).

"Denominado ‘Copa 2022’, o grupo revela uma ousada sequência de ações realizadas por militares, nitidamente realizadas a partir de um planejamento minuciosamente elaborado", diz a PF no relatório.

No mesmo dia, às 17h, o general Mário Fernandes se reuniu com Bolsonaro no Palácio da Alvorada, segundo a PF. O encontro foi confirmado com a análise de registros da portaria, que comprovam que o general entrou na residência oficial da Presidência da República às 17h e deixou o local 40 minutos depois.

No dia seguinte, Bolsonaro rompeu semanas de silêncio e conversou com apoiadores que o esperavam em frente ao Palácio da Alvorada. Em fala dúbia, o então presidente disse que "tudo dará certo" em um "momento oportuno".

"Conheço o temor de um monte de vocês. Não é diferente do meu temor", disse Bolsonaro. "Todos nós aqui temos família, filhos, sobrinho, neto, e não podemos esperar chegar lá na frente e olhar pra trás e dizer ‘o que eu não fiz lá atrás para chegarmos a essa situação de hoje em dia’."

Em áudio enviado a Cid, Mário Fernandes comemorou a fala de Bolsonaro. "Meu amigo, muito bacana o presidente ter ido lá à frente ali do Alvorada e ter se pronunciado, cara. Que bacana que ele aceitou aí o nosso assessoramento. Porra, deu a cara pro público dele, pra galera que confia, acredita nele até a morte", disse.

Em 10 de dezembro, Mauro Cid e Marcelo Câmara trocaram novas mensagens sobre a localização de Alexandre de Moraes.
Três dias depois, o telefone de um dos militares do batalhão de Goiânia envolvido na trama golpista é flagrado por antenas de telecomunicações na Asa Sul, em Brasília, em região próxima à casa de Moraes.

Os demais militares envolvidos nos planos golpistas de Mário Fernandes chegaram em 15 de dezembro a Brasília. Nas conversas do grupo "Copa 2022", os militares dizem estar "na posição" e à espera de orientações sobre a hora de entrar em ação.

Segundo a PF, os militares planejavam o ataque contra Moraes nesse momento. Naquele dia, o ministro estava na sede do Supremo em julgamento sobre as emendas parlamentares —dias depois, o STF concluiu o caso e derrubou as emendas de relator.

As mensagens em que os militares diziam estar a postos foram enviadas às 20h33 do dia 15 de dezembro. Pouco mais de 15 minutos depois, o contato intitulado Áustria pergunta qual era a posição de Gana e pergunta: "Tô perto da posição, vai cancelar o jogo?" Um dos contatos, então, responde: "Abortar… Áustria.. volta para local de desembarque… estamos aqui ainda…"

Os militares seguem o diálogo com orientações para o cancelamento do plano. Eles chamaram esse momento de "tempo de exfiltração" — técnica militar realizada de modo sigiloso para retirar forças e material do interior de território inimigo.

A PF diz no relatório da investigação que o ápice da organização golpista em torno do plano ocorreu em 15 de dezembro, quando "possivelmente seria realizada a prisão/execução" de Moraes.

(Informações da Folhapress)

 

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