Brasil

VITÓRIA FEMININA

Senado aprova projeto que enquadra misoginia como crime de discriminação

Senadora Soraya disse que a misoginia deve ser reconhecida como uma ofensa coletiva, que atinge todas as mulheres, e não apenas casos isolados, agora, texto segue para aprovação na Câmara dos Deputados

Continue lendo...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 22, projeto de lei que inclui a misoginia entre os crimes de descriminação previstos na Lei do Racismo (Lei nº 7.716/89). Ele segue para a Câmara dos Deputados a menos que algum senador apresente até a próxima quarta-feira, 29, recurso para que o texto seja votado no plenário.

A proposta da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) define misoginia como conduta que manifeste ódio ou aversão às mulheres, baseada na crença da supremacia do gênero masculino. A relatora na CCJ foi a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que apresentou parecer favorável.

Sem a tipificação, as condutas são enquadradas como injúria ou difamação, dependendo da interpretação jurídica adotada - que têm penas menores. A pena para os crimes previstos na Lei nº 7 716 vão de dois a cinco anos de reclusão, além de multa.

Se o projeto for sancionado após passagem pela Câmara, o primeiro artigo da lei passará a dizer: "Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional ou praticados em razão de misoginia".

A relatora Soraya Thronicke defendeu a proposta original e rejeitou um texto alternativo elaborado pela Comissão de Direitos Humanos da Casa, que tratava o tema como injúria individual. Segundo ela, a misoginia deve ser reconhecida como uma ofensa coletiva, que atinge todas as mulheres, e não apenas casos isolados.

"O desprezo pelas mulheres e sua inferiorização diante do homem são marcas da violência de gênero. Nesse contexto, há utilidade em enquadrar a misoginia como crime de preconceito: por exemplo, negar emprego, proibir entrada em um estabelecimento ou injuriar alguém apenas por ser mulher", explicou a senadora.

"Depois de estudar o tema e viver isso como parlamentar, percebi o quanto a misoginia está enraizada no cotidiano. Muitas vezes, as pessoas acham que podem se sobrepor a nós, mulheres, apenas pelo fato de sermos mulheres. É por isso que esse projeto é tão necessário", completou.

Na CCJ, a proposta foi aprovada por 13 votos a 2. Se posicionaram contra os senadores Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Jorge Seif (PL-SC). "Eu procurei refletir se conheço algum homem, independente da orientação sexual, que realmente odiasse uma mulher. Não lembro de ninguém. Já vi discussões e ofensas, mas daí a transformar isso em tipo penal me parece algo gravíssimo", disse Seif.

PRESIDÊNCIA

Flávio convida União e PP a apoiá-lo; partidos ficaram de maturar ideia

Conforme o senador Rogério Marinho, "a candidatura do senador Flávio é uma candidatura para valer" e não se trata de um "balão de ensaio"

09/12/2025 06h49

Rogério Marinho (PL) é líder da oposição no Senado e acredita que Ciro Nogueira e Antônio Rueda vão apoiar o filho do ex-presidente

Rogério Marinho (PL) é líder da oposição no Senado e acredita que Ciro Nogueira e Antônio Rueda vão apoiar o filho do ex-presidente

Continue Lendo...

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), afirmou na noite desta segunda-feira, 8, que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pediu aos presidentes do PP, Ciro Nogueira, e do União Brasil, Antônio Rueda, para que apoiem sua candidatura à Presidência. Segundo Marinho, Ciro e Rueda ficaram de consultar suas bancadas.

"É evidente que há uma responsabilidade da presidência do PP como do presidente da União Brasil para que possam conversar com as suas respectivas bancadas, com governadores, com atores políticos que estão espalhados por todo o país para que, ao fim, possam nos trazer uma posição dos seus respectivos partidos", declarou Marinho a jornalistas, após uma reunião na casa de Flávio com Rueda, Ciro e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto

Segundo Marinho, a definição precisará passar por uma maturação: "Isso não vai acontecer nem hoje nem amanhã. A conversa que tivemos é que isso vai ser maturado, vai ser absorvido por todos, vamos ter um tempo para que haja essa definição".

O líder da oposição afirmou que "a candidatura do senador Flávio é uma candidatura para valer" e não se trata de um "balão de ensaio". "O PL tem uma candidatura, está claro [...] Na última sexta-feira, o Bolsonaro colocou para o Flávio que a candidatura era dele, até para unificar a direita, para que nós possamos preservar o seu legado", disse.

De acordo com o parlamentar, o PL reunirá nesta terça-feira integrantes dos diretórios estaduais para levar o nome de Flávio, a fim de trazer uma unidade na sigla.

COMANDO VERMELHO

'Não estou aqui para entregar colega, nem para proteger', diz Bacellar sobre TH Joias

Assembleia Legislativa do RJ decide hoje se mantém ou não a prisão do presidente da Casa, preso pela Polícia Federal na semana passada

08/12/2025 07h26

Rodrigo Bacellar foi acusação de ter vazado informações sobre operação que prenderia o deputado TH Joias, ligado CV

Rodrigo Bacellar foi acusação de ter vazado informações sobre operação que prenderia o deputado TH Joias, ligado CV

Continue Lendo...

Em depoimento à Polícia Federal (PF), o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar, negou ser amigo do ex-deputado estadual TH Joias, preso em setembro por tráfico de drogas, corrupção, lavagem de dinheiro e envolvimento com o Comando Vermelho.

Bacellar foi detido na última quarta-feira, 3, suspeito de avisar o então parlamentar sobre a operação para prendê-lo.

"Nunca tinha visto [TH Joias] na vida [antes de ele entrar na Alerj]. Construí uma relação natural, sou presidente do Parlamento, tenho que atender todos indistintamente. [Mas a relação era] só profissional e só naquele âmbito da Assembleia", disse Bacellar em depoimento à PF, revelado pelo Fantástico, da TV Globo, neste domingo, 7.

Bacellar admitiu ter falado com TH Joias na véspera da operação para prender o então deputado.

"[Ele] pede para falar comigo sozinho, no canto: 'Tá sabendo de alguma operação amanhã para mim?'. Eu disse: 'Não estou sabendo nada. Está uma fofocaiada na Casa já faz três dias de que vai ter algum problema nessa semana para deputado, onde a fumaça for'. Aí, ele fala: 'Não, beleza, eu não sei o que eu faço, se vou embora'. 'Aí é com você. Eu, se estivesse no seu lugar, só me preocuparia com a tua filha pequena. Agora você tem que saber o que você faz ou deixa de fazer'", contou o presidente da Alerj à PF.

Na véspera da prisão de TH Joias, os dois também trocaram mensagens. TH enviou a Bacellar um vídeo mostrando um freezer com carnes e disse: "Ô presida! Não tem como levar, não, irmão. Pô, como é que leva?! Tem como levar não, irmão. Esses filhos da p* vão roubar as carnes, hein". O presidente da Alerj respondeu: "Deixa, doido". Bacellar também recebeu do próprio TH imagens da Polícia Federal dentro de sua casa.

Questionado pela Polícia Federal se não pensou em avisar as autoridades sobre a chance de fuga de TH Joias, Bacellar respondeu: "Não procurei absolutamente ninguém. Não estou aqui para entregar colega, não estou aqui também para proteger colega que faz algo errado". "Confesso que até me assustei. Achei um ato de impertinência dele, me ligar de um telefone que eu não tinha." O presidente da Alerj alegou que não sabia para quem era a operação.

Bacellar ainda negou ter conhecimento das suspeitas contra TH Joias antes de sua prisão. "Já tinha ouvido algumas coisas no jornal, mas não conhecia. Pessoal fala que é ligado ao comando, sei lá o que. Olha, eu não quero saber o que você fez, o que você deixa de fazer. Da porta para dentro, se você tiver bom convívio com todo mundo, o que você faz na rua não me diz respeito."

Caso 'TH Joias'

Suspeito de negociar armas e acessórios para o Comando Vermelho, Thiego Raimundo dos Santos Silva, o TH Joias, foi preso em um condomínio de luxo na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio, em setembro.

Segundo a investigação, TH utilizava o cargo de deputado estadual para favorecer o crime organizado. Ele é acusado de intermediar a compra e a venda de drogas, fuzis e equipamentos antidrones destinados ao Complexo do Alemão, além de indicar a esposa de Gabriel Dias de Oliveira, o Índio do Lixão - apontado como traficante e também preso - para um cargo parlamentar.

Durante as diligências da Operação Zargun, em setembro, a PF cumpriu 18 mandados de prisão preventiva e 22 de busca e apreensão, além do sequestro de bens no total de R$ 40 milhões, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região. A investigação foi da Delegacia de Repressão a Entorpecentes, da PF, e do Ministério Público Federal.
 

NEWSLETTER

Fique sempre bem informado com as notícias mais importantes do MS, do Brasil e do mundo.

Fique Ligado

Para evitar que a nossa resposta seja recebida como SPAM, adicione endereço de

e-mail [email protected] na lista de remetentes confiáveis do seu e-mail (whitelist).