O candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, repetiu uma afirmação falsa sobre a possibilidade de mesários votarem no lugar de eleitores durante uma transmissão ao vivo para seus seguidores, na noite deste sábado, 24, véspera do segundo turno

Na sexta-feira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a retirada de um áudio divulgado no canal de WhatsApp "Tropa do Flávio" que acusa mesários de registrar votos em nome de eleitores ausentes para favorecer o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Como o Estadão mostrou, a informação falsa foi feita pelo senador eleito Gustavo Gayer (PL-GO) no canal de apoio ao candidato do PL. A mensagem foi encaminhada 22 mil vezes. O parlamentar foi procurado, mas não respondeu.

Na live deste sábado, Flávio pediu que seus eleitores se credenciem em um site e no domingo, às 17h, voltem em suas seções eleitorais para "fiscalizar" os mesários.

O candidato afirmou que "sempre tem gente mal intencionada" e, sem apresentar evidências, citou a possibilidade de alguns mesários usarem o período final de votação para registrar votos no lugar de eleitores que não compareceram.

"Quando der 17 horas, quando acabar a votação, onde você vota vai pra lá e fica fiscalizando para ver se não vai acontecer de mesário começar a lançar voto no lugar de pessoas que não foram votar." Segundo Flávio, a intenção é que seus eleitores apenas "olhem" e vejam "se ninguém vai fazer nada de errado".

De acordo com a Justiça Eleitoral, há diferentes procedimentos de identificação, habilitação e registro de comparecimento para impedir que um eleitor vote no lugar de outro. Após as 17h, a votação só se encerra se não houver mais eleitores na fila aguardando a vez.

Ou seja, se houver registro de votos após o horário oficial de encerramento, isso não é indicativo de fraude. Mesmo após as eleições, a Justiça Eleitoral confere os registros de comparecimento com os de justificativa de ausência para identificar possíveis irregularidades.

Flávio afirmou que "se Deus quiser", ele será eleito presidente no domingo. Criticou o adversário afirmando que Lula "está cansado". "Não vamos ter mais divisão de esquerda e de direita. É todo mundo unido pela mudança", afirmou Flávio Bolsonaro ao lado de Daniella Marques, assessora econômica de campanha.

Cerca de 100 pessoas protestaram nesta sexta-feira (23) em Brasília contra decisão do ministro André Mendonça de suspender o impulsionamento pago de vídeo (de 2 minutos e 28 segundos) sobre o caso da menina Ana Clara em plataformas digitais. Ele atendeu a uma solicitação do candidato Flávio Bolsonaro. 

O ato ocorreu em frente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), instituição que tem Mendonça como vice-presidente. O ministro decidiu ainda que a campanha deveria se abster de contratar novos impulsionamentos da gravação, sob pena de multa de R$ 10 mil para cada alavancagem.

Ana Clara, de 5 anos, morreu, em 2021, em uma comunidade em Niterói, no Rio de Janeiro, atingida por tiro de fuzil disparado por um soldado da PM. O vídeo divulgado pela campanha de Lula expõe que, durante o mandato, o senador Flávio Bolsonaro defendeu o acusado.  

Em debate na TV Band, ao ser perguntado sobre o caso, Bolsonaro disse que o exercício da advocacia não poderia ser criminalizado e, nem o acusado, condenado antes do julgamento.

Crítica

De acordo com a presidente da União Brasileira de Mulheres (UBM), Maria das Neves Filha, a decisão do ministro configura “censura”. 

“Devemos denunciar essa censura flagrante à nossa democracia. Vamos tomar as medidas cabíveis para fazer com que a justiça prevaleça nesse caso.”

Ela lamentou o fato de a decisão ter sido proferida no último dia útil antes da votação. “É por isso que estamos na rua hoje.”

Justificativa

Na decisão de André Mendonça justificou que não se identifica, no material, conteúdo promocional autônomo da candidatura de Lula, e sim críticas apenas. “A mensagem publicitária dirige-se essencialmente à crítica e à desqualificação do candidato adversário.”

Outra observação do ministro é que o fato de que o vídeo trazer o depoimento da mãe da menina Ana Clara, Cristiane Gomes da Silva, não garantiria autorização de uso do material.

“A circunstância de o material reproduzir manifestações proferidas em debate eleitoral e depoimento de familiar da vítima não afasta, por si só, a irregularidade do impulsionamento remunerado.”