Brasil

FRITURA

Troca de comando da Petrobras é sinal ruim, dizem analistas

"Fica um cheiro no ar de gestão ao estilo de Dilma, algo que vai ser importante acompanhar nos próximos meses. Não foi um bom sinal", diz o economista Sérgio Vale

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A troca de comando na Petrobras, após a demissão de Jean Paul Prates pelo presidente Lula (PT), foi vista com preocupação por economistas.

Para o posto de Prates, o presidente indicou a engenheira Magda Chambriard, que comandou a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) no governo Dilma Rousseff (PT).

Na avaliação do economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale, a Petrobras segue sofrendo ingerências preocupantes por parte do governo, a política de precificação não está pacificada e há defasagens acumuladas de preços que terão que ser revistas.

"Fica um cheiro no ar de gestão ao estilo de Dilma, algo que vai ser importante acompanhar nos próximos meses. Não foi um bom sinal, considerando o que parecem ser as motivações para a troca de Prates", diz.

Segundo o economista, o governo está criando ruídos excessivos em várias áreas nos últimos meses: fiscal, monetária e, agora, na Petrobras.

"Não se sabe também qual caminho de investimentos será seguido, mas parece se tratar de uma aposta para acelerar plantas de refino, o que justamente não deu certo nas últimas décadas", acrescenta Vale.

"A impressão que se tem é que a decisão do presidente Lula foi no sentido de forçar a Petrobras rumo ao investimento, o que ele tem todo o direito de fazer, mas inevitavelmente o efeito de curto prazo é a perspectiva de que o preço corrente das ações deve ser descontado", diz o economista André Perfeito.

Prates vinha sendo alvo de um processo de fritura nos últimos meses, depois de receber críticas do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, à sua abstenção em votação de proposta do governo para reter dividendos extraordinários referentes ao resultado de 2024, medida que havia sido negociada com Lula.

Em nota, Gustavo Cruz, estrategista-chefe da RB Investimentos, lembra que já era evidente um desgaste significativo no âmbito político envolvendo Jean Paul Prates e os demais ministros.

Segundo ele, embora Prates tenha sido nomeado presidente da Petrobras com a expectativa de promover mudanças substanciais na gestão e no foco estratégico da empresa, "observa-se trimestre após trimestre que tais expectativas não se concretizaram".

Também em nota, a Ativa Investimentos classificou a mudança como negativa, uma vez que Prates vinha desempenhando o que a casa classificava como um "bom papel na companhia, equilibrando os interesses econômicos e políticos da empresa com sabedoria".

"Hoje, nos resultados do primeiro trimestre de 2024, quando participou apenas via vídeo, Prates ressaltou seu compromisso com a remuneração do investidor e o investimento em ativos de petróleo, o que voltará a ficar sob reavaliação após a nova mudança de gestão."
 

(INFORMAÇÕES DA FOLHAPRESS)

Renegociação

ANTT reduz multas a concessionárias e busca investir R$ 110 bi em rodovias

Agência é responsável por 39 concessões

21/05/2024 23h00

Rodovia de Mato Grosso do Sul

Rodovia de Mato Grosso do Sul Gerson Oliveira/Arquivo Correio do Estado

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) está renegociando contratos de concessão de rodovias federais durante o governo Lula (PT), buscando destravar investimentos de R$ 110 bilhões para melhorias nas estradas brasileiras. Esta medida visa atender as necessidades dos usuários, que frequentemente não veem as melhorias prometidas.

Entretanto, a ANTT enfrenta críticas pelo "engessamento" do setor de transporte interestadual de passageiros, dificultando a entrada de novas empresas no mercado e adiando discussões sobre serviços de aplicativos.

Objetivo

A ANTT regula, supervisiona e fiscaliza serviços e infraestrutura de transportes, incluindo rodovias e ferrovias. Atualmente, a agência gerencia 39 concessões: 26 de rodovias federais e 13 ferroviárias. Em 2023, essas ferrovias transportaram 531 milhões de toneladas de carga, enquanto os ônibus interestaduais levaram 1,85 milhão de passageiros.

A agência tem a missão de detectar e multar descumprimentos contratuais, mas muitos leilões anteriores frustraram os usuários. As rodovias permanecem perigosas e mal mantidas, apesar dos pedágios cobrados.

Renegociação de Contratos

O Ministério dos Transportes, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está renegociando contratos problemáticos, com a ANTT desempenhando um papel central. A meta é realizar pelo menos 35 novos leilões de rodovias federais para a iniciativa privada.

"Temos o desafio de otimizar e modernizar contratos antigos para que as concessões performem conforme a economia e o dinamismo do Brasil exigem", afirmou o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale Rodrigues. Ele destacou a necessidade de intervenção em pelo menos 12 contratos problemáticos.

Uma portaria do Ministério dos Transportes permitiu que concessionárias solicitassem a modernização contratual. Até o prazo final, 14 contratos foram pleiteados, com a expectativa de novos investimentos ultrapassando R$ 100 bilhões.

Redução de Multas

Embora a ANTT busque aumentar os investimentos e melhorar as rodovias, a quantidade de multas aplicadas às concessionárias caiu drasticamente. Em 2021, foram 475 processos totalizando R$ 1,2 bilhão em multas. No ano passado, esse número caiu para 43 processos, somando R$ 175 milhões.

A agência enfrenta dificuldades estruturais, com cortes no orçamento e uma defasagem de servidores. Atualmente, há 788 vagas não preenchidas, representando 46% do quadro previsto.

"Temos lutado para recuperar o protagonismo da ANTT e das demais agências reguladoras para exercerem com qualidade sua missão institucional e preservar a vida da população brasileira", afirmou Fabio Rosa, presidente do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências).

Críticas ao Novo Marco Regulatório

A ANTT também recebe críticas pela aprovação do novo marco regulatório para o transporte interestadual de passageiros, que entrou em vigor em fevereiro. A principal crítica é que os dispositivos do novo marco impedem a abertura do mercado para novas empresas, mantendo o status quo.

"Não haverá abertura de novas linhas de ônibus e mais empresas concorrendo", afirmou André Porto, presidente da Amobitec (Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia). Ele destacou que 75% das linhas atuais operam em regime de monopólio, o que resulta em serviços de qualidade inferior e custos mais altos para os passageiros.

Raio-X da ANTT

  • O que é: Autarquia vinculada ao Ministério dos Transportes, com sede em Brasília, que regula, supervisiona e fiscaliza atividades de prestação de serviços e exploração de infraestrutura de transportes.
  • Atribuições: Concessão de rodovias e ferrovias, transporte coletivo interestadual de passageiros e transporte de cargas.
  • Criação: 2001, durante o governo Fernando Henrique Cardoso.
  • Orçamento: R$ 564 milhões (2024).
  • Servidores: 917.
  • Diretores: Rafael Vitale Rodrigues (até 18 de fevereiro de 2025), Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio (até 18 de fevereiro de 2026), Lucas Asfor Rocha Lima (até 18 de fevereiro de 2028), Luciano Lourenço da Silva (até 18 de fevereiro de 2025), Felipe Fernades Queiroz (até 18 de fevereiro de 2027).

Enem

Polícia Federal investiga homem que teria usado nota do irmão para entrar na universidade

Envolvidos podem responder por falsidade ideológica, uso de documento falso, estelionato com agravante, entre outros crimes

21/05/2024 22h00

Exame Nacional do Ensino Médio

Exame Nacional do Ensino Médio Divulgação

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A Polícia Federal (PF) realizou uma operação de busca e apreensão nesta terça-feira (21) contra um homem suspeito de ter usado a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2022 para ingressar em uma universidade federal, sem ter feito a prova. A investigação aponta que o irmão do suspeito teria se passado por ele para realizar o exame.

O investigado foi aprovado no curso de engenharia da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa). De acordo com a PF, pelo menos três pessoas estão envolvidas no esquema. O irmão do suspeito, que teria participado da fraude, foi aprovado em medicina na Universidade Estadual do Pará (UEPA) após ter conseguido que outra pessoa realizasse a prova em seu lugar.

Durante a operação, o principal investigado tentou se livrar de um celular jogando-o pela janela com a chegada dos policiais. Contudo, o aparelho foi recuperado e será analisado pela PF para colher mais evidências.

A operação da PF tem como foco fraudes no Enem. Se condenados, os envolvidos podem responder por falsidade ideológica, uso de documento falso, estelionato com agravante, entre outros crimes.

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