Provimento define calendário de nova etapa do mutirão carcerário

Thiago Gomes

O Tribunal de Justiça está reiniciando o mutirão carcerário em Mato Grosso do Sul. Ontem foi publicado no Diário da Justiça do Estado o Provimento nº 210, que estabelece o calendário das atividades do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e respectivos mutirões no segundo semestre deste ano.
De acordo com a assessoria de comunicação do TJ/MS, o calendário estabelecido por intermédio do provimento fixa que, em Corumbá, os trabalhos serão realizados no período de 23 a 27 deste mês. Já nas cidades de Paranaíba e Três Lagoas, os mutirões deverão acontecer de 30 de agosto a 3 de setembro.
No município de Ponta Porã, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário terá atividades de 8 a 10 de setembro. Para Dourados, Naviraí e Fátima do Sul está previsto o mesmo trabalho de 13 a 17 de setembro, e Campo Grande, a partir de 20 de setembro.
Ainda conforme a assessoria do Tribunal de Justiça, o provimento estabelece também que as demais comarcas do Estado que tenham estabelecimentos prisionais e não foram abrangidas pelo projeto realizarão mutirão carcerário próprio a partir de 16 de agosto, com o prazo de 90 dias para a conclusão das atividades.

Metodologia
Fábio Possik Salamene, juiz-auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, explicou que a metodologia utilizada nesta etapa do trabalho será a mesma dos mutirões anteriores. “As demais comarcas do Estado deverão fazer a revisão da situação prisional de todos os internos e comunicar ao grupo de monitoramento os resultados obtidos para fins estatísticos”, disse ele.
A finalidade do mutirão carcerário é agilizar a concessão de benefícios prisionais aos internos do sistema penitenciário, também revisando as medidas restritivas de liberdade provisoriamente decretadas, de forma a proporcionar a abertura de novas vagas nos estabelecimentos penais e melhorar as condições daqueles que permanecerem encarcerados.

Criação
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário foi criado pelo Provimento nº 180, do Conselho Superior da Magistratura, em novembro de 2009. Ele foi instituído como consequência do Mutirão Carcerário, realizado no Estado de agosto a novembro do ano passado, e que resultou na concessão de 1.302 benefícios de liberdade e 1.794 progressões de regime.
Dentre as atribuições definidas do Grupo estão a implantação e manutenção das metas do Projeto Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); o planejamento e a coordenação dos próximos mutirões carcerários, que devem ocorrer periodicamente na Justiça estadual e proposição de soluções para problemas da superlotação, por exemplo, além do acompanhamento de projetos de construções e ampliações de presídios em Mato Grosso do Sul.

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