Pantanal sob ameaça: estão previstas 110 pequenas centrais hidrelétricas na Bacia do Alto Paraguai

Como se o desmatamento para a implantação de carvoarias e criação de gado já não fosse suficiente, mais um fantasma surge para assombrar o regime de inundações periódicas do Pantanal. O local, onde a dinâmica da água rege a vida de milhares de pessoas, está ameaçado pela instalação de 116 pequenas centrais hidrelétricas na Bacia do Alto Paraguai (BAP).
Destas, 70% estão previstas para ser implantadas nos rios de Mato Grosso, 29 das quais já estão em operação e pelo menos mais cinco com a construção autorizada. As informações são da pesquisadora da Embrapa Pantanal, Débora Calheiros, que faz o diagnóstico de um dos rios que mais vai sofrer com essa história toda: o Cuiabá. “A sub-bacia do rio Cuiabá fornece 40% da água do sistema, e cinco rios que formam a sub-bacia já possuem grandes barragens: Casca, Manso, Correntes, Itiquira e São Lourenço. Some a isso mais 41 micros e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) que operam ou estão previstas para a bacia e o estrago será grande”, alerta a bióloga.
Para a bacia do Taquari, são 17 empreendimentos - 12 só no Rio Coxim - sendo uma PCH e uma Micro Central Geradora Hidrelétrica (CGH) em operação, uma Usina Hidrelétrica (UHE) em planejamento e nove PCHs previstas. Para o rio Taquari, há previsão de cinco PCHs.
Na região da foz do rio Cuiabá, há o Parque Nacional do Pantanal Mato-grossense, área considerada Patrimônio da Humanidade pela UNESCO. Segundo Débora Calheiros, a área já sofre alterações com as mudanças no pulso de inundação natural do sistema pela presença das cinco hidrelétricas de grande porte na bacia.
Nilo Peçanha Coelho Filho, presidente do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Taquari (Cointa), que representa 11 municípios sul-mato-grossenses, também é contra a implantação das PCHs e diz que o papel do Consórcio é informar os representantes municipais dos prejuízos que as implantações trarão e unir forças na luta contra os empreendimentos. “Todo mundo vai sofrer as consequências das barragens”, alerta.

Ônus e Bônus

As PCHs encaixam-se na categoria das usinas que geram energia limpa, com um mínimo de emissão de gases geradores de efeito estufa, o que é bom para o meio ambiente. O problema é que, ao contrário das grandes centrais hidrelétricas, que pagam pesados royalties aos municípios, permitindo compensações e investimentos em preservação ambiental, as pequenas hidrelétricas não deixam um centavo no local onde funcionam.
A lei isenta do pagamento de royalties as hidrelétricas que geram até 30 megawatts, o máximo de potência permitido para as usinas enquadradas como PCH. Além disso, o ICMS é pago no local de consumo da energia, e não onde é gerada - e a quase totalidade da energia sai do Estado.
O prejuízo é ambiental, em função dos problemas citados acima; social, porque influencia diretamente a vida de milhares de ribeirinhos; e econômico, pois o funcionamento não garante retorno financeiro aos municípios.

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