Após denúncias que repercutiram nacionalmente sobre irregularidades cometidas por presos, a Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) decidiu implantar, no próximo ano, as tornozeleiras eletrônicas para monitorar detentos que cumprem pena no regime semiaberto em Mato Grosso do Sul. A informação foi divulgada na manhã de ontem pelo secretário de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Jacini, pouco menos de um mês depois de ele mesmo ter descartado a compra do equipamento alegando alto custo. "Nós estamos preparando o projeto para abrir a licitação para empresas interessadas. Estamos avaliando as opções existentes no mercado. Como se trata de uma tecnologia nova, estamos analisando a que melhor se adapta a nossa necessidade. Mas no próximo ano já vamos implantar", afirmou.
Apesar da implantação prevista para o próximo ano, o secretário adiantou que, antes de abrir a licitação, uma comissão formada pela Superintendência de Políticas Penitenciárias e a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) estará visitando alguns estados do Brasil onde o equipamento já está sendo utilizado.
Resultados
Questionado sobre a eficácia do equipamento, o secretário informou que até mesmo em outros países o sistema de monitoramento já funciona e que pode dar certo aqui também. "Nos países do primeiro mundo isso já acontece. Mas é uma tecnologia nova e bem diversificada, por isso deve ser muito bem avaliada".
O preço, que varia de R$ 200 a R$ 800 cada unidade, conforme informou Jacini, continua preocupando a Sejusp. "Se levarmos em conta o preço, a melhor seria a de R$ 200, mas de repente a de R$ 800 é mais eficaz e tudo isso deve ser muito bem analisado", enfatizou.
Presos
De acordo com os últimos dados do Ministério da Justiça sobre a população carcerária de Mato Grosso do Sul, havia no Estado, em junho deste ano, 1.132 detentos no regime semiaberto. No entanto, não há como saber quantos presos estarão aptos a usar a tornozeleira, uma vez que a quantidade varia conforme as decisões judiciais sobre progressão de pena e alvarás de soltura.
A ideia do uso do monitoramento eletrônico é desafogar o sistema prisional no Brasil. Detentos dos regimes semiaberto e domiciliar seriam monitorados por meio das pulseiras ou tornozeleiras que possuem chips e mostram a localização do preso utilizando o sistema GPS (Global Position System).
