Em nota divulgada na noite dessa quarta-feira (6), após a confirmação do assassinato do menino Juan Moraes, no Rio de Janeiro, a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República diz que é inaceitável o homicídio bárbaro de uma criança em qualquer situação. "A evidência do envolvimento direto de agentes públicos, que têm a obrigação de zelar pela segurança da população, torna o episódio ainda mais revoltante".
O corpo de Juan, de 11 anos, foi encontrado no último dia 30 em Belford Roxo, na Baixada Fluminense. Ele havia desaparecido no dia 20 de junho, após tiroteio entre policiais militares e traficantes em uma favela em Nova Iguaçu. Inicialmente, o Posto Regional de Polícia Técnico Cientifica (PRPTC) identificou ser um cadáver do sexo feminino. Somente ontem foi confirmado que se tratava do corpo de Juan.
Na nota, a secretaria acrescenta que desde que foi notificada do caso, vem acompanhando a investigação e oferecendo proteção à vida dos parentes do menino. Garante que eles permanecerão sob proteção federal enquanto houver risco à sua integridade física.
"O governo brasileiro não tolera esse tipo de crime contra qualquer ser humano. A situação se agrava por se tratar de uma criança que é, segundo a Constituição Federal, prioridade absoluta, que implica primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias", diz ainda a nota, assinada pela ministra Maria do Rosário.
De acordo com o documento, a expectativa da sociedade brasileira é que sejam tomadas todas as medidas para que os responsáveis não fiquem impunes. "Nesse sentido, é fundamental que o governo do estado do Rio de Janeiro atue de forma firme e competente para identificar os responsáveis, a exemplo do que fez no afastamento do delegado que acompanhava o caso e agiu inadequadamente diante dos fatos". A nota reitera que o governo federal acompanhará de perto os desdobramentos para garantir justiça e evitar a impunidade.
