O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro divulgou nesta quinta-feira a condenação de um homem dono de cachorros que mataram uma criança de 9 anos. Ele deverá pagar R$ 50 mil de indenização ao pai da vítima. O menino foi atacado por três cães da raça pastor alemão ao entrar na casa de Aryovaldo Ferenzini da Silveira em Volta Redonda (RJ).
De acordo com a defesa de Ferenzini, houve falha na vigilância dos pais da criança, que teria entrado na casa em busca de seu próprio cachorro e teria tentado impedir um acasalamento entre o animal e uma cadela. No entanto, para o desembargador Agostinho Teixeira, relator do processo, quem se dispõe a manter cães ferozes está obrigado a redobrar os cuidados com o acesso a sua residência.
"O proprietário deve evitar qualquer possibilidade de contato dos seus cães com terceiros. Entendo que esse cuidado deve chegar ao ponto de obrigá-lo a supor que incapazes, ingenuamente, ingressem na sua propriedade, se houver acesso possível, ainda que por pouquíssimos instantes. Qualquer deslize, a meu ver, por mínimo que seja, é suficiente para a responsabilização do criador de animais ferozes", afirmou.
Para o magistrado, não há dúvida de que os animais que atacaram o menino eram ameaçadores. Uma placa na frente da casa alertava para a presença de "cão bravo". "A mensagem é adequada para um adulto, mas insuficiente, por si só, para desestimular um infante", disse o promotor em sua decisão.
