O ministro interino de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, deixou claro ser contra a ideia de reduzir a tarifa de energia elétrica por meio da diminuição dos encargos setoriais, embora a queda do custo da energia seja uma das principais bandeiras da presidente Dilma Rousseff.
Durante audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, Zimmermann pregou que a discussão sobre o custo da energia envolve tributos federais, estaduais e encargos setoriais, mas alertou que "é preciso separar o joio do trigo". Nove encargos setoriais incidem sobre a conta de energia e, diferentemente dos impostos e tributos federais, que são recolhidos pelo Ministério da Fazenda, e do ICMS, que vai para o caixa dos Estados, os encargos setoriais são administrados diretamente pelo Ministério de Minas e Energia.
De acordo com a Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), os encargos representaram 18% do custo da energia no ano passado e devem somar R$ 18,46 bilhões em arrecadação neste ano. Os tributos federais e estaduais representaram 32% do custo da energia em 2011, afirma a Abrace. Segundo Zimmermann, os encargos representam 8% do faturamento do setor elétrico, mas boa parte deles é destinada a políticas de governo para auxiliar consumidores de baixa renda, corrigir distorções regionais e financiar pesquisa e desenvolvimento.
