O caminhoneiro Jobson Clemente, de 23 anos, acusado pelo Ministério Público de ter causado o acidente com o humorista Francisco Jozenilton Veloso, de 39 anos, o Shaolin, foi condenado pela 4ª Vara Criminal da cidade de Campina Grande na tarde desta terça-feira (13). A pena foi de dois anos de detenção em regime aberto, que foram convertidos em prestação de serviços à comunidade e pagamento de três salários mínimos a entidades a serem determinadas pela justiça. Além disso, Jobson teve a habilitação suspensa por um ano. Cabe recurso.
O juiz Vandemberg de Freitas titular da 4ª Vara Criminal de Campina Grande considerou o caminhoneiro culpado e o condenou à pena alternativa de prestação de serviços e pagamento de multa. Ele considerou a conduta não intencional e o fato de ser réu primário diminuíram a gravidade do delito cometido pelo motorista.
Ainda segundo o juiz, não houve qualquer culpa de Shaolin no acidente, constando nos autos o laudo da Polícia Rodoviária Federal (PRF), confirmando que Jobson Clemente invadiu a contramão no momento do acidente, que aconteceu em 18 de janeiro de 2011.
“Não há dúvida quanto a autoria e materialidade delitiva no crime de lesão corporal na direção de veículo automotor. Foi imprudente, portanto. A primariedade do réu é inconteste, tem boa conduta social, não há motivo de particular relevância que justifique o delito e não se apresenta com personalidade voltada à prática delitiva. A consequência foi gravíssima, vez que a vítima se encontra em estado vegetativo, em decorrência das lesões sofridas. A conduta da vítima não contribuiu para a cena delitiva”, concluiu o magistrado.
O advogado do humorista, Rodrigo Celino, considerou o resultado da sentença satisfatório. “Nós tínhamos consciência desde o início de que seria assim. A sentença foi aplicada de forma correta, de acordo com o que já está definido no Código Penal”, afirmou.
Celino disse ainda que a decisão de recorrer da sentença ficará sob a responsabilidade da família do humorista. “Ficamos bastante satisfeitos pelo fato de o juiz ter acatado o que diziam os autos. Que Jobson Clemente invadiu a faixa contrária e provocou o acidente. Agora vou conversar com a família para saber o que ela pretende fazer, se vai recorrer ou não”.
O próximo passo, segundo a técnica judiciária Ivanuska Salgado, será a publicação da sentença e intimação das partes. Como mora em Sapé, o acusado será intimado por carta precatória.
