Representantes do governo federal estudam um meio jurídico para driblar a Constituição e, com isso, encurtar o caminho para solucionar os constantes conflitos agrários implicando índios e fazendeiros, em Mato Grosso do Sul. A solução é indenizar os produtores rurais pelo “erro” da União. Para viabilizar o pagamento, será criado um fundo para por fim à “guerra” entre indígenas e ruralistas.
A alternativa permitiria o pagamento de uma indenização aos proprietários rurais que ocupam hoje áreas que seriam de povos indígenas.
Indenizar um fazendeiro que esteja explorando terras reconhecidas como dos índios é ilegal porque a área em questão pertence a União. E a Governo federal não pode pagar por uma área que é sua. A brecha jurídica que pode por fim aos conflitos, principalmente na parte sul do Estado, foi divulgada ontem, em Campo Grande, por uma comitiva federal composta por representantes da cúpula do governo de Dilma Rousseff (PT).
“Se indenizarmos por terra indígena estaríamos cometendo uma improbidade. Agora, se podemos remunerar de outra forma...”, disse a presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), a demógrafa Marta Maria do Amaral Azevedo. Segundo ela, a Advocacia Geral da União (AGU) estuda o meio certo para o pagamento da indenização.
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