O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, defendeu hoje (4) mudanças na legislação para obras emergenciais. De acordo com ele, o prazo estipulado atualmente para execução, de 180 dias, dificilmente é cumprido por causa dos trâmites necessários para a liberação do recurso. “Essas obras de prevenção que estão sendo executadas em áreas de risco, elas deveriam ter um tratamento, pela legislação, de forma diferenciada. Por exemplo, as obras emergenciais têm que ser feitas em 180 dias, se não forem não têm mais o amparo da legislação, e todos sabem que obras como essas, de macrodrenagem, construção de habitações populares, levam no mínimo 18 meses, entre licenciamento, a desapropriação e a construção”, disse.
Bezerra declarou também que os governos federal, estaduais e municipais precisam rever seus procedimentos internos para agilizar a execução dessas obras. De acordo com ele, o governo tem conseguido mudar a cultura da sociedade, mudando a política de defesa civil nacional, gastando menos nas obras de remediação e mais nas obras de prevenção. “Hoje o governo federal, só na área de drenagem e reforço de encostas, proteção de morros, tem contratado com diversos estados financiamentos ou transferências de recursos da ordem de R$ 20 bilhões. O estado do Rio de Janeiro é o que recebe a maior parcela desses recursos, pouco mais de 20%, R$ 4,3 bilhões, dos quais mais de R$ 1,3 bilhão já estão em obras, estão em execução”.
O ministro se reuniu com o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, no Palácio Guanabara, para avaliar a situação dos municípios atingidos pelas fortes chuvas dos últimos dias e oferecer o apoio do governo federal para enfrentar o problema. Também participaram da reunião secretários de estado, prefeitos e outros representantes do governo.
