Os repasses de recursos financeiros feitos pelo Governo do Estado aos Municípios aumentaram 450% em seis anos. O valor global, que era de R$ 16 milhões em 2006, chegou a R$ 88 milhões em 2012. Os dados integram o tópico “Apoio Financeiro” das ações de Saúde apresentados pelo governador André Puccinelli em reunião de trabalho com os prefeitos e prefeitas nesta sexta-feira (18).
Em palestra proferida pela secretária Beatriz Dobashi, os novos chefes de Executivo puderam entender que a transferência de recurso é feita fundo a fundo (do Estadual para o Municipal), sem mais a necessidade de convênio, exceto quando se trata de recurso de emenda parlamentar. Mas até esta modalidade pode ser simplificada no futuro, após uma análise que está sendo feita.
Na exposição, a secretária fez um resumo do que será apresentado em detalhes em um seminário que a Secretaria de Saúde do Estado promove com as secretaria municipais nos dias 19 e 20 de fevereiro.
Ela explicou os tópicos em que se concentram as ações executadas pelo Estado em articulação com as prefeituras, destacando o Apoio Técnico, que inclui as capacitações para formação, treinamento e atualização de pessoal da área.
“E se vocês tiverem demanda de treinamento fora das que oferecemos, podem procurar a Secretaria”, orientou. Os administradores também podem contar com o Fornecimento de Material, como os que são disponibilizados para os trabalhos de combate à leishmaniose e à dengue, incluindo veículos, equipamento de proteção e inseticida.
Beatriz Dobashi esclareceu como são feitos os repasses de recursos na área de Atenção Básica, que incluem destinação para três programas: o de saúde da família (por equipe); o de agentes comunitários (valor por agente); e o de assistência farmacêutica. Dependendo de ações específicas que um município tenha em seu território, podem ser feitos ainda outros repasses, como o do programa saúde da família rural. Em 19 municípios que têm penitenciarias e contam com equipe de atendimento da saúde também recebem complementação do Estado.
Atenção Especializada
Na atenção especializada, o Governo oferece incentivo de R$ 20,4 milhões anualmente aos 11 municípios polos. Os prefeitos ficaram sabendo que esse recurso visa fortalecer a estrutura do sistema de saúde para o atendimento especializado nos municípios que fazem parte de cada microrregião.
Programação Pactuada Integrada
Na pactuação, Mato Grosso do Sul é o único Estado que colocou recursos próprios para somar com os recursos federais, beneficiando todos os municípios. Conforme explicou a secretária Beatriz Dobashi, esse apoio paga os procedimentos mais estratégicos da saúde, que têm mais demanda.
Atenção hospitalar
Por meio dessa iniciativa, o Estado desenvolve ações para atender os hospitais locais. Os recursos são fixos, via contratualização firmada entre Município e Governo.
Vigilância
O apoio na área da Vigilância em Saúde contempla diretamente as localidades que realizam ações de média e alta complexidade. Também é feito repasse para onde existem serviços regionais de saúde do trabalhador.
