O Ministério da Saúde anunciou hoje (10) uma série de medidas para diminuir em até 40% o tempo gasto pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no processo de registro de medicamentos no país. Atualmente ele demora até dois anos.
“Entre a medidas previstas está a autorização [pela Anvisa] para que as empresas alterem a ordem cronológica de seus produtos [na fila de medicamentos que aguardam registro]. Ao inverter essas posições, as empresas poderão acelerar o trâmite dos produtos que consideram ser mais importantes”, explicou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Outra novidade é a criação de um sistema eletrônico, que pretende eliminar o uso de papel nos processos. A quantidade de técnicos responsáveis pela análise também será reduzida – a partir de agora, um único técnico poderá fazer o trabalho, e não mais três ou quatro.
De acordo com o Ministério da Saúde, a Gerência Geral de Medicamentos da Anvisa, responsável pela avaliação dos pedidos de registro, será dividida em três áreas e os medicamentos poderão ser classificados como novos e de inovação; genéricos e similares; ou biológicos.
A Anvisa também ficará autorizada a reconhecer inspeções feitas por agentes de outros países e a contratar consultorias para fazer inspeções.
A meta do governo é, até dezembro, acabar com a fila de produtos que aguardam há pelo menos seis meses por registro. Para Padilha, as medidas anunciadas terão como consequência a queda nos preços dos medicamentos e o estímulo à produção nacional.
