O Ministério Público Federal (MPF) em Dourados (MS) pediu abertura de inquérito na Polícia Federal para investigar o ex-prefeito de Nova Alvorada do Sul por suspeita de falsidade ideológica. Ele teria afirmado ao MPF que a construção da rede de abastecimento de água no assentamento Pan, em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), estaria finalizada. Porém, em vistoria técnica realizada em agosto do ano passado, o MPF constatou que a obra, orçada em mais de R$ 700 mil, não estava pronta e nunca forneceu água à comunidade.
De acordo com o MPF, o convênio entre prefeitura e Incra foi firmado em 2008 e a empresa Taurus venceu a licitação. O contrato estabelecia a construção da rede no assentamento, com duas caixas d'água. No entanto, nenhuma delas funciona até hoje pois não houve a ligação de energia elétrica para as bombas d'água.
Relatório técnico do MPF aponta que a empresa Taurus não terminou efetivamente os trabalhos: falta a instalação da bomba de recalque d'água em um dos poços, ligação da tubulação da bomba ao reservatório no outro poço e ligação elétrica. Apesar disso, Incra e prefeitura de Nova Alvorada do Sul apresentaram documentação atestando a conclusão dos trabalhos e o pagamento dos R$ 700 mil à construtora. O MPF afirma que questionou o Incra sobre o repasse dos recursos e a fiscalização da obra, mas não recebeu respostas. Para o Ministério Público Federal, existem indícios de falsidade ideológica pelo ex-prefeito do município.
A obra também iria revitalizar o poço construído pelo Incra em parceria com o governo do Estado no ano de 2001 devido à falta de instalação elétrica para o funcionamento da bomba que abastece a caixa d'água. No local, ainda está a placa do governo informando o valor da obra: R$ 46.680,34. Para o MPF, este foi um recurso aplicado há 12 anos sem nenhum retorno para o assentamento.
(Com informações do MPF)
