A parceria do governo do Estado com o Exército Brasileiro que realiza em Mato Grosso do Sul a Operação Ágata 7 vai garantir que técnicos da Secretaria de Fazenda (Sefaz) participem das ações de combate ao contrabando e descaminho de produtos na fronteira do Estado com os países vizinhos, Bolívia e Paraguai.
De acordo com o secretário de Fazenda, Jader Julianelli Afonso, esta é a primeira vez que o órgão participa da Operação Ágata. “Vamos proporcionar apoio técnico ao Exército junto à Receita Federal para que a força de segurança, ao abordar veículos e pessoas que estejam transitando com mercadorias oriundas da região de fronteira, saiba identificar de que tipo de operação se trata. Se é uma operação legal, se é uma operação ilegal, se é um contrabando, se é mercadoria nacional sem emissão de nota, nota falsificada ou duplicada ou outras possíveis irregularidades”, descreve Jader.
A triagem da legalidade ou ilegalidade de mercadorias tributáveis será feita por técnicos da Sefaz de equipes fixas e móveis nos locais de fiscalização da Operação Ágata 7. “Os agentes de segurança não têm treinamento específico para fazer essa triagem, vamos proporcionar este apoio da identificação da legalidade ou ilegalidade de cada uma das operações. Tirando o contrabando de drogas e armas, as outras mercadorias têm formas muito específicas de tributação. Se a operação não for legal, a mercadoria será apreendida e encaminhada ao órgão especializado de controle como Receita Federal, Secretaria de Fazenda, Iagro entre outros”, detalha o secretário de Fazenda.
