O diretor-presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, Manoel Barretto, disse hoje (18) que o órgão já tem um portfólio de áreas pesquisadas para licitação. A entidade discute com o governo como será feito esse processo.
“Temos áreas com pedidos de pesquisa, com alvará de pesquisa aprovado e com relatório de pesquisa já aprovado. Temos várias áreas em vários estados do país”. Além disso, outras áreas do Departamento Nacional de Produção Mineral, que será extinto, serão analisadas para possíveis licitações.
O governo federal anunciou hoje o novo marco regulatório da mineração, que prevê, entre outras mudanças, licitação para conceder áreas de pesquisa e lavra de áreas minerais. Até então, a concessão era feita por meio de autorizações do governo. As áreas onde ocorrerão as rodadas de licitação serão definidas pelo recém-criado Conselho Nacional de Política Mineral.
Barreto garantiu que a entidade está preparada para continuar fazendo a pesquisa geológica no país, mesmo com as mudanças no setor. “Temos uma equipe de alto nível, quem gera o conhecimento geológico do país somos nós”, destacou. O órgão vai contratar 355 funcionários por meio de concurso público, entre eles, cerca de 200 geólogos.
O orçamento atual da companhia chega a R$ 460 milhões, mas Barretto diz que pode haver necessidade de um complemento com as mudanças no setor. “Atualmente os recursos são satisfatórios, mas no novo modelo evidentemente vamos precisar de recursos específicos, porque é um plus no nosso trabalho.”
No novo modelo de exploração mineral, a entidade terá o papel de assessorar o governo na definição das áreas a serem licitadas, por meio da coleta e processamento das informações geológicas existentes.
