O governo americano derrubou nesta sexta-feira (30) a medida que proibia a inclusão da operação de mudança de sexo na cobertura do plano de saúde federal para maiores de 65 anos, conhecido como Medicare.
O impedimento havia sido decretado em 1981, quando as cirurgias para mudança de sexo eram consideradas experimentais. Porém, as associações médicas americanas consideraram nos últimos anos o procedimento uma alternativa para quem sofre de disforia de gênero.
A Junta Departamental de Apelações do Departamento de Saúde considerou que a proibição não é válida "sob padrões razoáveis" nos dias atuais. Com isso, o procedimento deixará de ser rejeitado automaticamente pelo plano.
Agora, quem quiser se submeter à cirurgia passará por exames que verificarão a necessidade médica do procedimento. A partir destas análises preliminares, médicos e psicólogos determinarão se o paciente é apto à mudança de sexo.
A decisão é uma resposta à disputa judicial iniciada há dois anos pela transexual Denee Mallon, 74. Diagnosticada com um transtorno de identidade de gênero, ela teve negado seu pedido para reconstrução genital.
Em entrevista ao jornal "The New York Times", Mallon comemorou a decisão. "Essa é uma grande medida. Eu queria essa operação desde que eu tinha 11 anos de idade, quando eu soube que esse procedimento existia".
Em comunicado, o Centro Nacional de Direitos das Lésbicas considerou que a retirada da proibição "elimina uma barreira na cobertura do atendimento médico". O procedimento beneficiará cerca de 0,3% dos pacientes do plano federal.
