A defesa de Rodrigo Muxfeldt Gularte, 42, entrou nesta quarta-feira (22) com novo recurso para tentar evitar a execução do brasileiro, condenado à morte na Indonésia por tráfico de drogas.
Desta vez, a estratégia é diferente: em vez de limitar-se a requerer que Rodrigo não seja executado, os advogados pediram à Justiça de Cilacap (a 400 km de Jacarta) que considerem o brasileiro mentalmente incapaz e deleguem a guarda dele à tia, Angelita Muxfeldt, que está na cidade indonésia desde fevereiro.
Gularte tem esquizofrenia, diagnosticada em dois laudos diferentes - mas a Procuradoria da Indonésia, responsável pelas execuções, não reconhece a doença e mantém o brasileiro na lista de próximos executados. Ainda não há data prevista para as execuções, que ocorrem por fuzilamento.
"A intenção do recurso é proteger os direitos e obrigações de Rodrigo Gularte, assim como obter uma base mais forte para substanciar que ele é mentalmente incapaz e perdeu sua capacidade legal", informou, em nota, o grupo de advogados que defende o brasileiro.
Uma eventual decisão favorável a Gularte, argumenta a defesa, ajudaria a provar judicialmente à Procuradoria-Geral da Indonésia que o brasileiro é de fato doente.
Há cerca de um mês, o procurador-geral HM Prasetyo disse, baseado em "testemunhas" da prisão de Pasir Putih, onde Rodrigo está preso, que o brasileiro está apto a ser executado. "Esse pronunciamento é inválido porque pessoas comuns não tem qualificações para atestar se alguém é mentalmente são ou tem doença mental. Somente um psiquiatra que tenha experiência e qualificações pode fazê-lo".
A defesa também diz que a Procuradoria não é transparente. Em fevereiro, uma equipe de psiquiatras a mando do órgão avaliou Rodrigo para verificar se ele tem esquizofrenia, mas os resultados nunca foram revelados.
