Investigado pelo Ministério Público Estadual (MPE) por descumprir deliberações do Conselho Municipal de Saúde sobre o Centro Municipal Pediátrico (Cempe), o prefeito Gilmar Olarte (PP) disse nesta quinta-feira (16) que o local continuará funcionando “de uma forma ou de outra”.
Em agenda pública nesta manhã, Olarte disse que a população aprova o funcionamento do centro de saúde e, por isso, as ações no local irão continuar.
“Hoje as crianças são atendidas, tem médicos, tem exames e resolutividade. O projeto vai continuar de uma forma ou de outra. O que queremos é a aprovação do Conselho para ficarmos tranquilos”, disse Olarte.
O prefeito não detalhou, no entanto, quais ações serão feitas para que prefeitura e Conselho Municipal entrem em um acordo. “É tudo político”, completou Olarte.
O CASO
O alvo do inquérito civil aberto nesta quinta-feira (16) é o prefeito Gilmar Olarte (PP). Quem comanda a investigação, a pedido do próprio órgão depois de denúncias feitas pelo Conselho, é o promotor Thalys Franklyn de Souza, da 30º Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social.
O centro infantil foi inaugurado em outubro do ano passado e um mês depois do início dos trabalhos, o MPE abriu a primeira apuração sobre o funcionamento do hospital, que nunca teve aval do Conselho Municipal.
Na nova investigação, segundo Sebastião Júnior, membro do conselho, o MPE deve apurar as denúncias feitas sobre os supersalários recebidos por servidores que atuam no local, alguns até o triplo do valor recebido na rede de saúde, o valor do aluguel do prédio, em torno de R$ 180 mil, e o fato de o local não poder ser considerado um hospital, como quer a prefeitura.
“O conselho não é contra o serviço, mas contra as irregularidades como a falta de segurança do prédio. O conselho toma as decisões, mas o prefeito não vem tomando as suas”, disse.
Todas as irregularidades encontradas no centro de atendimento foram repassadas pelo conselho de saúde ao Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária, que teriam o poder de fechar o espaço, situação essa defendida pelo Conselho Municipal de Saúde.
O prefeito deve ser notificado sobre a nova investigação.
