O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul proferiu decisão favorável a Mario César (PMDB), para que ele volte à Câmara de Vereadores de Campo Grande. A sentença foi dada na tarde desta terça-feira (24) e confirmada pela defesa de Mario César, o advogado Leonardo Saad.
Mais cedo, a defesa protocolou na Câmara o pedido de renúncia das funções de presidente. O ato foi feito como uma estratégia. Isso porque, no TJMS, havia a alegação que não havia deferimento da liminar para o retorno porque enquanto chefe do Legislativo Municipal, Mario César poderia interferir no andamento do processo que investiga a compra de votos de vereadores com o intuito de garantir a cassação de Alcides Bernal (PP) do Executivo.
Mario César retorna à Câmara assim que a decisão for publicada. Mas desta vez, ele não ficará sentado na cadeira de presidente, hoje ocupada por Flávio César (PTdoB).
ENTRADA FRANQUEADA
A decisão judicial impedia Mario César de, inclusive, entrar na Câmara de Vereadores. Com essa decisão, ele pode comparecer ao local já nesta terça-feira (24).
A assessoria de imprensa da Casa informou que ele deve participar da sessão desta quinta-feira (26). A decisão deve ser publicada no máximo até esta quarta-feira (25), que também deve ser a data que a Câmara vai ser notificada da decisão judicial.
Mario César ficou afastado por quase 90 dias. O prazo máximo que ele poderia ficar distante do cargo sem que um suplente fosse convocado era de 120 dias.
INVESTIGAÇÃO
Ele é suspeito de participar do esquema com outros vereadores para cassar Bernal em 2014. A investigação foi conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). No mesmo processo que afastou Mario César, o então prefeito Gilmar Olarte (PP) também foi afastado. Este segue fora do cargo.
Os envolvidos são suspeitos de praticar o crime de corrupção passiva.
