Um rapaz de 19 anos, acusado de matar o pai, Edson Gimenez, 47 anos, a facada, foi absolvido pelo Conselho de Sentença, que acolheu a tese apresentada pela defesa de que o rapaz tem esquizofrenia . No entanto, o juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri, Aluizio Pereira dos Santos, decidiu que o acusado seja detido em estabelecimento penal para que receba tratamento ambulatorial por conta da falta de manicômios no Estado.
O crime aconteceu no dia 10 de janeiro de 2015, na Vila Marcos Roberto, em Campo Grande. A vítima e acusado começaram a discutir depois que o pai pediu ao rapaz que trabalhasse para ajudar nas despesas da casa. Descontrolado, o jovem pegou uma faca e cortou a gargante do pai. Ele foi denunciado por homicídio qualificado por motivo fútil.
Durante julgamento, promotor de Justiça e defensor público pediram a absolvição por legítima defesa e pela inimputabilidade por doença mental (esquizofrenia). O Conselho de sentença concluiu que o acusado era incapaz de entender o caráter ilícito do crime por conta da doença e decidiu pela absolvição.
O Ministério Público Estadual requereu então que o acusado fizesse tratamento ambulatorial solto, em laboratório.
Sobre essa questão, o juiz explicou que o crime foi praticado com violência e que o acusado representa periculosidade para a sociedade, motivo pelo qual não há como ser aplicada medida ambulatorial. Além disso, o rapaz confessou ser usuário de drogas e que não teria interesse em se submeter a tratamento.
Diante disso, o magistrado decidiu que o acusado deverá ficar em medida de detenção para tratamento, até que médicos especialistas atestem que ele não representa mais perigo.
Como não há em Mato Grosso do Sul estabelecimento especializado para tal tratamento, a Agência Estadual do Sistema Penitenciário (Agepen) deverá tomar providências para que ele receba o tratamento em uma unidade prisional.
