Começou com uma hora de atraso a sessão extraordinária do Senado que vai decidir sobre a admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Se aprovado por metade mais um dos senadores presentes à sessão, ela será afastada do cargo por 180 dias e nesse período o vice-presidente, Michel Temer (PMDB) assume o comando do país.
Segundo estabelecido ontem (10) pelo presidente da Casa, Renan Calheiros, nesta primeira fase os oradores inscritos, contra e a favor do parecer da Comissão Especial do Impeachment, falarão alternadamente por até 15 minutos cada um e apenas uma vez. Não será permitida orientação da bancada pelos líderes e também não serão permitidos apartes.
Até o início da sessão, 68 dos 81 senadores já estavam inscritos para usar a palavra. A primeira será a senadora Ana Amélia (PP-RS), favorável ao impedimento de Dilma. Com base no número de inscritos, a expectativa é de que sejam mais de 17 horas de sessão, mesmo assim o presidente do Senado espera que a discussão termine ainda hoje.
A ideia de Renan é dividir o dia em três sessões: das 9h às 12h; das 13h às 18h; e das 19h até o término da votação, que pode entrar pela madrugada. Para evitar que os senadores excedam o tempo de fala, Renan advertiu os parlamentares que os microfones das duas tribunas serão automaticamente desligados ao final dos 15 minutos.
Depois que todos os senadores inscritos se pronunciarem, o relator da Comissão Especial do Impeachment, Antonio Anastasia (PSDB-MG), usará a palavra por 15 minutos. Em seguida, falará o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que defende Dilma, pelo mesmo tempo.
A próxima etapa será a votação pelo painel eletrônico com voto aberto dos senadores. Na sequência, o presidente proclama o resultado, que tem de ser publicado nos Diários dos Senado e do Congresso. Caso a maioria decida pelo afastamento de Dilma Rousseff, a presidenta será notificada pelo primeiro-secretário do Senado, senador Vicentinho Alves (PR-TO), e afastada por 180 dias.
Com a cassação de ontem do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), somente 80 senadores poderão participar da sessão. O suplente de Delcídio, Pedro Chaves dos Santos só deve se apresentar a Casa para tomar posse amanhã.
