A Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira (29) sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher, comemorado em 25 de novembro. A homenagem foi solicitada pelas deputadas Erika Kokay (PT-DF), Laura Carneiro (PMDB-RJ) e Soraya Santos (PMDB-RJ).
A solenidade faz parte da campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”, que tem como objetivo denunciar as várias formas de violência contra mulheres no mundo.
As deputadas Laura Carneiro e Raquel Muniz (PSD-MG) disseram que a campanha é de extrema importância para a prevenção e o combate aos crimes cometidos contra as mulheres.
“São cinco espancamentos a cada dois minutos, um estupro a cada 11 minutos e 179 agressões diárias no Brasil. Precisamos de um Brasil diferente e, por isso, estamos aqui. Esperamos votar na semana que vem as matérias que dizem respeito aos 16 dias de ativismo. Nossa missão é defender a mulher brasileira contra uma sociedade que ainda a reprime”, declarou Laura Carneiro.
“É o momento ideal para que essa casa vote em matérias que contribuam com a prevenção da violência contra a mulher. Precisamos instituir políticas públicas eficientes com recursos financeiros, acesso a informação e acima de tudo, vontade política”, acrescentou Raquel Muniz.
Para Erika Kokay, é necessário que haja direitos iguais entre homens e mulheres para conseguir avançar. “A luta das mulheres é para que possamos romper uma desumanização que nos atinge quando tiram de nós o direito do nosso próprio corpo”, afirmou.
Lei Maria da Penha
Raquel Muniz ressaltou a importância da Lei Maria da Penha nos últimos anos, mas afirmou a necessidade da votação de outros projetos de leis que possam oferecer mais proteção as mulheres e aos direitos de cada uma.
“É importante ressaltar que a violência é mais ampla, vai além da agressão física. Por meio da Maria da Penha, diversos crimes estão sendo combatidos ou evitados. Por um outro lado, negligenciar os autos índices de violência não é a melhor solução”, afirmou.
Em mensagem enviada ao Plenário, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, destacou os motivos mais comuns pelos quais as mulheres permanecem sem denunciar e lembrou a relevância da data.
“Somos o quinto país no Planeta onde mais matam mulheres e isso é um desafio que estamos enfrentando. Entre os motivos mais comuns para o silêncio da vítima, estão a vergonha, a proximidade com o agressor e a falta de confiança na Justiça. É um assunto urgente e que não está despercebido nesta Casa. Estamos com excelentes projetos que tratam sobre a segurança pública e o combate à violência de gênero”, disse Maia.
