O Ministério do Planejamento e o Tesouro Nacional anunciaram nesta sexta-feira (21) o desbloqueio de R$ 4,124 bilhões do Orçamento para pagar despesas previstas e que estavam congeladas para cumprir as regras fiscais de compressão dos gastos públicos.
Na revisão bimestral de julho/agosto, o governo verificou que há a possibilidade de liberar o valor, uma vez que os gastos com o pagamento de benefícios da Previdência, abono salarial e seguro desemprego estão abaixo do que havia sido projetado no início do ano.
Até o fim do mês, o Planejamento vai detalhar como os recursos serão distribuídos entre as pastas do governo.
Conforme dados divulgados também nesta sexta, a arrecadação de tributos cresceu pouco em agosto.
Em julho (ante julho de 2017), a arrecadação havia crescido 12,84%. Em agosto, a alta se reduziu para 1,08%.
O desempenho da arrecadação, porém, não influi no aumento das despesas primárias do governo. Isso porque a maior parte dos gastos é comprida pela regra do teto, que limita a expansão das despesas à inflação.
Dessa maneira, uma melhor arrecadação pode -e vai ajudar- a reduzir o deficit orçamentário, previsto em R$ 159 bilhões neste ano, mas não ajuda a aumentar gastos.
Após a atual revisão, a equipe econômica prevê que o déficit projetado seja de R$ 154,9 bilhões.
Contabilizando estados e estatais, o chamado consolidado do setor público, o déficit previsto é de R$ 145,1 bilhões, inferior ao valor de R$ 161,3 bilhões estimado anteriormente.
