Deputado do PSL, Capitão Contar, apresentou proposta em que policiais militares reformados ficarão responsáveis em dar aulas para alunos de escolas estaduais.
De acordo com a proposta, O Poder Executivo ficará designado para disciplinar e regulamentar a inclusão do conteúdo programático das disciplinas Educação Moral e Cívica (EMC) e Organização Social e Polícia Brasileira (OSPB).
Na ocasião, outro projeto de lei também foi apresentado durante sessão desta quinta-feira (6). A segunda proposta do deputado do PSL prevê a gestão compartilhada militar nas escolas estaduais e propõe que a responsabilidade pela coordenação das disciplinas seja do Comando-Geral da Polícia Militar e do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros. A formação cívica, moral e ética do corpo docente também será atribuição dessas instituições.
O Estado deverá determinar as escolas que serão submetidas à gestão compartilhada. Despesas com materiais e uniformes serão custeadas com recursos da Secretaria de Estado de Educação, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.
“O padrão de qualidade da educação no Estado encontra-se ameaçado, posto que a liberdade de aprender, de ensinar, de pesquisar e de divulgar os valores educacionais, regionais e locais está desprovida do mínimo de garantia, para que possam ser livremente ministrados em sala de aula. Os prejuízos são imensos aos alunos, famílias e professores. É necessário o engajamento estatal no combate aos graves danos que se acentuam gradativamente nas escolas públicas”, justificou. O deputado acrescentou que os projetos irão resgatar valores, princípios e melhores índices de aproveitamento escolar.
