Apoio financeiro aos estados será pauta prioritária no encontro entre governadores e o ministro da Economia, Paulo Guedes, marcado para ocorrer no próximo dia 23 de abril. Em agenda pública, realizada na manhã desta sexta-feira, o governador, Reinaldo Azambuja, disse que, além da previdência, o rateio do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) será debatido.
Conforme o governador, o estado não passa por dificuldades financeiras, no entanto, necessita negociar alguns recursos. Um dos caminhos é o aumento do rateio do FNSP. “Os estados que têm região de fronteira precisam ter um olhar diferenciado”, afirmou.
No final de março, durante a 72ª reunião do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), realizada em Mato Grosso do Sul, foi debatida a adequação do orçamento 2019 do FNSP. Inicialmente, o estado ficaria com apenas R$ 8.135.000,00.
Os recursos destinados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) também estará na pauta. “Pela repartição atual, a União passa 10% do recurso e estados e municípios custeiam o restante. Governadores querem que essa participação da União aumente”.
Estimativa para 2019 do Fundeb, divulgada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), no final do ano passado, aponta que o Estado e os municípios receberiam R$ 2.477.258.431,36. Conforme a projeção, R$ 1.042.298.323,68 seriam repassados só ao governo do Estado. Campo Grande receberia R$ 433.127.351,31.
