Faltando pouco mais de um mês da data-limite para o pagamento do 13º salário para o funcionalismo público do estado de Mato Grosso do Sul, o governo ainda não tem recursos. Segundo o secretário especial de governo, Carlos Alberto de Assis, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) estuda alternativas de fontes de recursos. “O governador está empenhado em pagar de uma vez só em dezembro. Não tem esse recurso, mas está buscando alternativas para honrar o compromisso”, garantiu.
Uma das opções é o recurso da partilha do pré-sal, que ainda não tem data e valores a serem repassados pela União. “Tenho certeza que as duas cotas que não foram negociadas logo serão negociadas e o dinheiro vai entrar. O importante que já temos alguma coisa, e todos os estados e municípios estão necessitando de qualquer coisa”, disse Assis.
Duas leis e um decreto da década de 1960 definem as datas de pagamento: a primeira parcela deve ser paga em 30 de novembro e a última em 20 de dezembro. Esta última também vale para pagamento de uma única vez.
Em setembro, o Correio do Estado noticiou que o governo e a prefeitura de Campo Grande estavam se desdobrando para pagar o 13º salário. O titular da Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica (Segov), Eduardo Riedel, disse que não se pode esperar vinda de recursos federais.
“Nós não vamos esperar nada. Estamos planejando, as contas estão bastante apertadas, mas o governo está fazendo os ajustes necessários diariamente para que a gente consiga chegar ao fim do ano com equilíbrio fiscal, que é sempre o nosso objetivo. Às vezes, uma medida mais dura é necessária, sem perder a capacidade de investimentos e de entregar à população que é uma diretriz central do governador”, explicou.
Em outubro, o governador Reinaldo Azambuja reforçou que não vai esperar nem pelo repasse do pré-sal. “Não contamos com isso [recursos do pré-sal] porque a gente acha que o repasse só vai acontecer nos últimos dias de dezembro, ou mesmo no ano que vem”, afirmou.
