Governo de Mato Grosso do Sul declarou situação de emergência em todo o Estado devido a seca, que gera risco de desabastecimento de água.
Decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (19).
De acordo com a publicação, o Estado passa pela maior seca dos últimos 22 anos, segundo o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), caracterizando estado de escassez hídrica em alguns municípios.
Além disso, os níveis dos mananciais estão muito abaixo dos padrões considerados prudenciais e necessários para a garantia de qualidade e potabilidade da água coletada para consumo da população.
Longo período de estiagem pelo qual o Estado passou e as altas temperaturas registradas, que chegaram a mais de 40°C, fizeram aumentar o consumo de água.
Aumento no consumo, falta de chuvas e calorão ocasionaram nos baixos níveis dos mananciais e geraram sérios problemas no abastecimento de água.
Em Campo Grande, o baixo nível de mananciais e reservas da Águas Guariroba levaram a concessionária a realizar captação hídrica no Balneário Atlântico.
Chuvas que voltaram a cair e previsão de instabilidade pelo menos até o fim do mês devem ajudar a amenizar o impacto que a seca e estiagem tiveram no consumo e também a aumentar os níveis dos mananciais, mas situação ainda preocupa.
Dessa forma, para evitar que o problema se agrave ainda mais, foi decretada situação de emergência por desastre classificado como seca, pelo período de 60 dias.
Com o decreto, o Estado fica autorizado a empregar e destinar recursos humanos, financeiros e materiais, veículos e equipamentos para operações de abastecimentos humano e dessedentação de animais, conforme necessário.
Também ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta, de prestação de serviços e de obras relacionados à seca.
Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) será o responsável por priorizar análises de outorgas de direitos de uso de recursos hídricos e autorizações ambientais destinadas ao abastecimento público.
O órgão também irá avaliar restrições da vazão outorgada para atividades agropecuária, industrial, comercial e de lazer, com objetivo de normalizar as captações outorgadas para abastecimento público.
Imasul e forças de segurança do Estado também ficarão responsáveis por fiscalizar o cumprimento dos atos administrativos de regularização de uso de recursos hídricos autorizados.
