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diário oficial

Governo repassa R$ 35 milhões aos municípios para transporte escolar rural

O cálculo para cada município foi feita com base no número de alunos e nos prejuízos causados pelo período de suspensão das aulas presenciais

Gabrielle Tavares

28/12/2021 - 13h30

Secretaria de Estado de Educação (SED) publicou no Diário Oficial desta terça-feira (28) a previsão de valores de 2022 que os municípios receberão para o transporte escolar rural, totalizando R$ 35.135.698,72.

De acordo com o decreto, o cálculo foi feito levando em consideração o número de alunos disponibilizado pelo Censo Escolar 2020, além do período de pandemia, quando as aulas presenciais foram substituídas pelo ensino híbrido.

As cidades com maiores repasses foram Ponta Porã, com R$ 5.229.759,20; Sidrolândia, com R$ 1.133.762,40; Itaquiraí, com R$ 1.067.135,41; e Dourados, com R$ 1.497.477,65.

Além disso, também foram destinados a Corumbá R$ 284.396,20; Maracaju, R$ 467.704,39; Três Lagoas, R$ 839.089,09.

A lista completa pode ser conferida aqui.

As aulas presenciais foram suspensas no dia 23 de março deste ano e, desta forma, as empresas contratadas para o transporte escolar também tiveram seus serviços suspensos.

Antes da pandemia, eram 230 empresas, com mais de 3 mil trabalhadores, em 2,5 mil veículos, e transportando 45 mil alunos diariamente, segundo associação de empresários do transporte rural de MS.

Em dezembro, o governo autorizou os municípios a utilizar recursos do Programa Estadual de Transporte Escolar de Mato Grosso do Sul (PTE-MS) para pagar até 30% do valor mensal estabelecido em contrato com empresas de transporte escolar.

O adiantamento das parcelas era uma reivindicação da categoria, que está sem receita há mais de sete meses e pediam a antecipação para manter as empresas.

Presidente do Sindicato das Empresas do Transporte Rural, Carlos Paulo Santos Luzardo, disse anteriormente ao Correio do Estado que, sem poder trabalhar, a categoria passa por dificuldades financeiras.

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