Presos condenados por crimes de trânsito podem cumprir pena alternativa no pronto-socorro da Santa Casa de Campo Grande.
Convênio foi firmado em 2021 entre a Central de Execução de Penas Alternativas (Cepa), vinculada à 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande, e a Santa Casa da Capital e, atualmente, 14 sentenciados cumprem pena de prestação de serviços à comunidade no hospital.
O objetivo, segundo o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, é ajudar na ressocialização dos sentenciados pelos crimes de homicídio culposo na direção de veículo automotor e fraude processual no trânsito.
O cumprimento de pena de prestação de serviços à comunidade em clínica, pronto-socorro, corpo de bombeiros e no resgate e auxílio de vítimas de acidentes está previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
No artigo 312-A, é descrito que os serviços nestes locais é de forma a estabelecer o convívio direto dos infratores com as vítimas, a fim de que possam se conscientizar dos danos e repercussões provocadas pelos crimes de trânsito praticados.
O trabalho não envolve manipulação direta ao paciente, mas auxílio, como empurrar maca ou cadeira de rodas, segurar guarda-chuva para retirada de vítimas de ambulância em dias chuvosos, ou serviços externos, como jardinagem, entre outros.
O trabalho é realizado em dias alternados, dividido em dois grupos.
Um grupo auxilia na manutenção da jardinagem, enquanto o outro presta auxílio na portaria do pronto-socorro, intercalado de forma que todos tenham contato com os atendimentos das vítimas.
Segundo a analista de recursos humanos da Santa Casa, Edneia Maria da Silva Irei, o hospital têm demanda muito grande de atendimento de vítimas com trauma, desde casos de violência doméstica a vítimas de acidentes de trânsito.
“São jovens, crianças, adultos, idosos. É um público muito misto, o que permite aos sentenciados vivenciar diversas situações”, disse.
O grupo atual de sentenciados que cumprem pena na Santa Casa conta com condenados por homicídio culposo na direção de veículo automotor, por dirigir embriagado, por lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, entre outros.
