Mato Grosso do Sul tem o maior custo médio por preso do país, sendo de R$ 3.199,54, segundo levantamentos da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), que disponibilizou os dados estatísticos do Sistema Penitenciário Brasileiro referentes a janeiro e fevereiro de 2023.
O número é quatro vezes maior do que o repassado para custear um aluno da Rede Estadual de Ensino, que varia de R$ 8 mil para um estudante matriculado em meio período, equivalente a R$ 666,00 por mês. Já para o custeio de um aluno que estuda em tempo integral, o repasse é de 11 mil por ano, conforme apurado pelo Correio do Estado com a Secretaria de Estado de Educação (SED).
De acordo com o Senappen, no mês de março, 49,24% dos gastos foram com alimentação, seguido por água, luz, telefone, lixo e esgoto (47,87%) e manutenção de equipamento de informática (1,22%). Manutenção predial (1,12%), aluguéis de bens imóveis, móveis, veículos e equipe de informática (0,32%) e transporte/combustível (0,23%), compõem a lista.
O levantamento apontou que as despesas pessoias totais foram de R$39.954.700,88, desse total 44,74% são referentes ao salário do órgão da administração penitenciária, seguido pelo salários de “outros” órgão da administração penitenciária (54,6%), manutenção de equipamento de informática, material de expediente (0,55%) e prestadores de serviço (0,11%).
No total, são 44 unidades prisionais no Estado, entre os estabelecimentos penais com maior população prisional, está o presídio Jair Ferreira Carvalho com 2.380 presos, a Penitenciária Estadual de Dourados com 2.599 presidiários e a Unidade Mista de Monitoramento Virtual Estadual (UMMV), com 3.295 detentos. Em todas as 44 unidades foram gastos mais de R$ 56,9 milhões.
De acordo com o levantamento feito pela secretaria entre junho e dezembro do ano passado, Mato Grosso do Sul tinha 16.919 presos, desse total, 9.956 estavam em regime fechado, 1.875 em regime semiaberto e 845 aberto. Outros 4.068 eram presos provisórios, 175 em medida de segurança e tratamento ambulatorial.
Nacional
No país, a média entre entre 16 unidades federativas (UF’s) pesquisadas, ficou em torno de R$ 1.819 por mês aos cofres públicos. O número é 37% maior do que o atual salário mínimo nacional, que é de R$ 1.320.
Conforme a Senappen, as despesas totais do estado com funcionários, alimentação, transporte, manutenção das instalações e outros serviços para os presídios em janeiro foram de R$ 860,4 milhões. Já em fevereiro, este valor subiu para R$ 953,1 milhões.
No primeiro mês do ano, cada um dos 497.080 presos geraram um custo médio de R$ 1.730,97 aos estados. Em fevereiro, a população prisional cresceu para 499.443, e os gastos para cada um subiram para R$ 1.908,43. Desta forma, a média de gastos de cada preso ficou em R$ 1.819,70 por mês.
Outros estados
Entre os estados pesquisados, depois de Mato Grosso do Sul em primeiro lugar nos gastos, com R$ 3.199,54. Aparecem na sequência Piauí e Maranhão, com R$ 3.138,30 e R$ 2.745,60, respectivamente.
Paraná, Rondônia, Alagoas e Roraima estão entre os estados que menos desembolsaram para custear os presos. O estado paranaense gastou R$ 517,93, Rondônia R$ 1.541,24, Alagoas R$ 1.639,53 e Roraima R$ 1.731,19.
Os dados mostram haver uma diferença significativa de 517,76% entre Mato Grosso do Sul, o estado com maior custo médio, e Paraná, unidade federativa com menores despesas.
