Uma escola indígena de Rio Brilhante vive um verdadeito estado de calamidade e funciona com falta de estrutura básica para alunos e trabalhadores. Na Escola Estadual Extensão Etalívio Pereira Martins, na comunidade Guarani Kaiowá Laranjeira Ñanderu II, foram identificados problemas como ausência de banheiros masculino e feminino, falta de bebedouro, mobiliário insuficiente e condições inadequadas na cozinha onde é preparada a merenda.
A situação foi constatada durante uma visita do Ministério Público do Trabalho (MPT-MS) à comunidade, realizada em junho. Trabalhadores e lideranças indígenas relataram as dificuldades enfrentadas na rotina da escola, que atende crianças do 1º ao 5º ano em turmas multisseriadas e também oferece ensino na língua Guarani Kaiowá.
Na cozinha, a falta de equipamentos e utensílios compromete as condições de trabalho das profissionais responsáveis pela merenda. Foram apontadas carências de panelas, chaleiras, facas, conchas, recipientes para manipulação e descongelamento de alimentos, além de freezer, mesas, armários e prateleiras em quantidade adequada.
Também foram relatadas condições ruins do fogão utilizado no preparo da alimentação. Segundo o relatório da vistoria, houve relatos de vazamento de gás, o que representa risco para as trabalhadoras e para a comunidade escolar.
Além dos problemas na cozinha, a escola não dispõe de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados para os trabalhadores e apresenta falta de materiais de limpeza e equipamentos de informática. O mobiliário disponível também foi considerado insuficiente e inadequado para as atividades desenvolvidas no local.
A estrutura da escola também não conta com instalações sanitárias adequadas para homens e mulheres nem com bebedouro. A recomendação aponta ainda a necessidade de melhorias nas condições de armazenamento e descarte do lixo e de medidas de prevenção contra incêndios.
Segundo lideranças indígenas ouvidas durante a ação, a escola foi construída pela própria comunidade, com recursos próprios, depois que o município teria recusado inicialmente o atendimento.
Soluções
Diante dos problemas encontrados, o MPT recomendou à Secretaria de Estado de Educação (SED) que providencie banheiros, água potável, equipamentos de proteção, mobiliário adequado e estrutura necessária para o preparo da merenda.
A secretaria também deverá apresentar soluções para o armazenamento de alimentos e utensílios, descarte de resíduos e prevenção contra incêndios.
O prazo estabelecido é de 60 dias para que a SED comprove a adoção das medidas ou apresente a documentação referente às providências tomadas. O Conselho Estadual de Educação também foi acionado para acompanhar a implementação das melhorias.
A recomendação não representa, por si só, uma decisão judicial, mas estabelece as medidas que o MPT cobra da Secretaria de Estado de Educação após a vistoria realizada na unidade.
