Na tarde desta terça-feira (18), acadêmicos, docentes e auxiliares administrativos da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) se reuniram em uma manifestação contra os cortes na educação pública do país.

Apesar dos cortes terem sido revogados (por pressão), os manifestantes realizaram o movimento para demonstrar sua indignação e preocupação com o futuro das instituições públicas do país.

Marco Aurélio Stefanes, professor do curso de Computação e presidente da Associação de Docentes, explicou que os cortes, que vem acontecendo com frequência, “estrangulam” o funcionamento das instituições.

“Os cortes já vêm acontecendo desde 2015. Para você ter uma ideia, em 2015 nós tínhamos um orçamento, na UFMS, de investimento da ordem de R$55 milhões por ano. Hoje, está na faixa de R$7, R$8 milhões por ano. Então há um corte de verbas efetivo de mais de 80% nos últimos 7 anos. A cada ano que passa, o corte aumenta. Isso está estrangulando o funcionamento das instituições”.

O presidente da Associação de Docentes também reforçou que o movimento estudantil é uma força política fundamental para o país e para a manutenção da democracia.

“Esse movimento estudantil, apesar de todas as dificuldades, está aí presente mostrando para o país que a gente precisa de uma sociedade democrática, precisa de uma sociedade que tenha educação, que tenha cultura, que tenha lazer, que tenha emprego… O movimento estudantil está mostrando a sua cara hoje para dizer isso para a sociedade: que nós queremos educação de qualidade, nós queremos um avanço na sociedade brasileira”

O acadêmico de Ciências Biológicas, Leonardo Vicente, de 26 anos, acredita que a manifestação é uma forma importante dos estudantes mostrarem sua insatisfação, não apenas com os cortes frequentes, mas também com o governo.

“Principalmente por eu ser estudante de biologia, por eu defender a ciência, é uma vergonha ver um país que durante a pandemia defendeu um remédio que não tinha nenhuma eficácia científica. Então eu, como estudante e futuro professor de biologia, estou aqui fazendo nada mais nada menos do que exercendo o meu direito e o meu dever como cidadão”, completou.

Cléo Gomes, de 49 anos, auxiliar administrativa da UFMS, reforçou a preocupação dos funcionários com os cortes recorrentes, a possível redução de salários e a possibilidade de uma nova discussão acerca da PEC-32.

”A nossa luta é para que esses cortes não aconteçam, e a gente tá aqui na luta contra a reforma administrativa também, a PEC-32. A gente já conseguiu barrar isso no  passado, fomos à Brasília, lutamos e conseguimos travar. Está engavetado, e agora eles estão querendo trazer de volta”, comentou.

Para ela, a reforma irá acabar com a universidade pública, e dificultar o acesso à educação para os mais pobres.

“A reforma administrativa seria o fim, praticamente, das Universidades Públicas nesse país. É o caminho para a privatização e é o fim dos concursos públicos”, completou.

Corte de verbas

No dia 30 de setembro, o Governo Federal confiscou, por meio do Decreto nº 11.216/2022, o saldo de Universidades e Institutos Federais de todo o país.

No dia 5, Vitor Godoy, Ministro da Educação, explicou em suas redes sociais que o bloqueio de R$2,4 bilhões se tratava de uma medida de segurança fiscal temporária, e que a previsão era de que o dinheiro voltasse a ser repassado em 1º de dezembro.

O corte foi dividido em duas partes: a primeira, de R$ 1.340 bilhão, anunciada entre julho e agosto; e a segunda, de R$ 1.059 bilhão, agora, em outubro. Em montante, a retenção representa 11,4% da dotação de despesas discricionárias do órgão e de suas unidades vinculadas.

No estado, a medida atingiria mais de 24,8 mil estudantes e 3,2 mil servidores distribuídos em 22 municípios, na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), na Universidade Federal da Grande Dourados e no Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS).

No dia 6, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) realizou uma videoconferência para falar com a imprensa sobre o novo corte na educação.

O reitor da Universidade Federal do Paraná e presidente da Andifes, Ricardo Marcelo Fonseca, relembrou que, desde 2016, os cortes já reduziram os reajustes em 50%.

“Os orçamentos são apertados. Entre 2016 e 2022 esse reajuste caiu em 50%. As UFs têm passado por vários governos que buscavam a contenção, mas que não buscaram por obras estratégicas”, comentou.

O decreto surpreendeu a Andifes, já que é incomum bloqueios de verba neste período do ano. 

“Já é difícil fazer uma gestão com valores apertados, mas a incerteza desses recursos tornam as coisas ainda mais caóticas. Contingenciamento é comum, mas o decreto de contingenciamento nesta fase do ano é incomum. Estávamos sem restrição de empenhos desde o lançamento deste decreto. Em um ano com plenas dificuldades, isso causa caos”, complementou.

Consequências

O presidente da Andifes explicou que, como a gestão das instituições é diferente e algumas possuem problemas financeiros maiores, cada uma vai sentir os impactos do corte de formas diferentes. 

“Muitos projetos podem ser afetados, como as filiais que estão desenvolvendo vacinas. Com a inviabilização, é difícil poupar esses projetos. Muitas bolsas e projetos de extensão podem ser afetados”, comentou.

Além de prejudicar as pesquisas e as bolsas, a falta de verba tem impacto no funcionamento de Refeitórios Universitários, Hospitais Universitários e nas despesas básicas, como manutenção, vigilância e limpeza. 

Impacto em Mato Grosso do Sul

No estado, até o momento, o corte foi estimado em mais de R$6,2 milhões. Deste valor, R$3,8 milhões pertenciam à Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), e R$2,1 milhões ao Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS).

Em nota, a UFGD divulgou que o impacto seria de R$ 399 mil apenas para o custeio de despesas da Universidade, sem informar, ao certo, o valor total do bloqueio.

Também em nota, o IFMS afirmou que, após a decisão inicial, foram retidos R$ 147 milhões das instituições que compõem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, e que o valor contingenciado é de R$ 2.147.977,47, que representa 5,8% do orçamento da instituição para o ano de 2022.

PEC-32

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, do Poder Executivo, altera dispositivos sobre servidores e empregados públicos e modifica a organização da administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios