Acusado de matar e omitir resgate a Carlos Américo Duarte em um acidente entre uma lancha e um barco, ocorrido no Rio Miranda, o servidor público da Casa Civil Nivaldo Thiago Filho de Souza nunca foi preso, mesmo tendo confessado ter ingerido bebida alcoólica antes de pilotar a embarcação, para a qual não era habilitado.
Nivaldo responde em liberdade a processo que passará pela última audiência de instrução no dia 23. Diferentemente do que foi dito em matéria anterior, será nesta audiência que a data do julgamento será decidida. O réu tem grande possibilidade de ser julgado em júri popular.
Na época, segundo o processo, o réu chegou a ser ouvido pela Polícia Civil, na Delegacia de Miranda, para dar sua versão dos fatos que culminaram no acidente, porém, nunca ficou detido, mesmo depois de ter afirmado para a Polícia Rodoviária Federal (PRF), conforme informa o boletim de ocorrência registrado pela corporação, que teria consumido quatro cervejas de 250 ml na manhã do dia do acidente, tendo a colisão ocorrido por volta das 12h.
De acordo com os autos do processo, não foi identificado pelos policiais que o abordaram no dia do acidente na BR-262, a caminho de Miranda, que o réu apresentava sinais de embriaguez e também não foi comprovado que o suspeito estava alcoolizado, já que Nivaldo se recusou a fazer o teste do bafômetro.
Durante a abordagem, Nivaldo informou aos policiais que ele, sua esposa e filhos se envolveram em um acidente no Rio Miranda e estavam a caminho do hospital mais próximo para socorrer um de seus filhos, que estava ferido.
Acusado de se negar a prestar socorro às vítimas Carlos Américo Duarte (morto na colisão), Caê Duarte (filho de Carlos) e Rosivaldo Barboza de Lima (piloto profissional da embarcação), o réu informou em depoimento na delegacia que fugiu do local em busca de prestar socorro a seu filho e que não teria omitido ajuda as vítimas, já que pediu para um conhecido, quando chegou na pousada onde estava hospedado, procurar socorro para os feridos no acidente.
Além de prestar esclarecimento na delegacia, Nivaldo também foi levado para o batalhão da Polícia Militar Ambiental (PMA) de Miranda para que sua embarcação, chamada de Mamba Negra, fosse inspecionada.
De acordo com processo movido pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), a PMA identificou que Nivaldo não tinha habilitação para a embarcação (Arrais), que é obrigatória para pilotar barcos e lanchas nos rios do Estado.
ACIDENTE FATAL
O grave acidente ocorreu no feriado de 1º de maio de 2021, no Rio Miranda, na região conhecida como Touro Morto.
Conforme informa o processo que contém a denúncia do MPMS, Nivaldo pilotava uma lancha de nome Mamba Negra sem possuir habilitação e sob efeito de álcool, quando colidiu com o barco Beira Rio II, onde três pessoas embarcadas transitavam para pescar no rio.
Carlos Américo, segundo consta no laudo de exame pericial da Marinha do Brasil presente nos autos, sofreu fraturas na mandíbula esquerda, fratura raquimedular da coluna vertical e fratura no braço esquerdo, vindo a falecer no local.
A colisão ocorreu em uma curva do rio que a lancha Mamba Negra fez em alta velocidade, de acordo com o relato das vítimas.
A juíza responsável pelo processo entendeu haver provas suficientes da materialidade do crime e indícios consistentes da autoria, tornando Nivaldo réu em ação penal.
O processo deve seguir para julgamento no Tribunal do Júri, caso a magistrada o entenda como procedente, assim como determina a Constituição Federal para crimes dolosos contra a vida.
PROCURADO
Antes mesmo de se envolver em acidente que causou a morte de Carlos Américo Duarte, Nivaldo Thiago Filho de Souza já era procurado pela Justiça pelo não pagamento de dívida com uma universidade do Paraná.
De acordo com os autos deste processo, segundo alega a Universidade Paranaense (Unipar), Nivaldo Thiago cursava Direito na instituição em 2013 e usufruiu dos serviços prestados pela instituição, porém, deixou de honrar duas parcelas de mensalidade, no valor de R$ 268,50 e R$ 1.432,00, referentes ao mês de fevereiro e mais 10 parcelas de mensalidades no valor de R$ 895,00 cada, referente ao período de março a dezembro de 2013.
Esta dívida acumulada com a universidade, com acréscimo de juros, resultou em um montante de R$ 18.310,53.
O processo judicial começou em 2016, após a Unipar não conseguir resolver amigavelmente a dívida com Nivaldo, e dura até hoje, já que a Justiça não conseguiu intimá-lo com relação a este processo.
A última manifestação da universidade à Justiça com relação a Nivaldo ocorreu em novembro do ano passado.
SAIBA
Nivaldo Thiago Filho de Souza é servidor público da Secretaria de Estado da Casa Civil. Na época do acidente, o réu ocupava cargo em comissão de direção gerencial superior e assessoramento, na função de assessor especial.
