Ativado oficialmente no dia 9 de abril, com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, que veio ao Estado para o lançamento da obra de UR$ 4,6 bilhões da fábrica de celulose da Arauco, o aeroporto de inocência está sendo alvo de investigação do Ministério Público estadual por conta de uma erosão e assoreamento de um córrego próximo ao empreendimento.
A investigação começou depois da aplicação de uma multa R$ 100,5 mil aplicada no dia 6 de dezembro do ano passado pela Polícia Militar Ambiental contra a empresa responsável pela obra, a construtora Avance, que recebeu em torno de R$ 19 milhões pelos trabalhos.
De acordo com os policiais ambientais, que foram ao local para atender a uma denúncia de crime ambiental feita por fazendeiros, a construtora não fez barragens de contenção da água da chuva e por conta disso surgiu uma grande erosão e centenas de toneladas de areia foram parar no leito do Córrego Cassimiro.
A água e a areia entravam no córrego justamente no local em que a empresa captava água para atender suas necessidades durante a obra. Esta captação, por sua vez, não havia sido autorizada por nenhuma autoridade embiental. Por conta disso, os R$ 100,5 mil de multas foram calculados com base nos dois supostos crimes ambientais.
O Ministério Público, que no diário oficial desta segunda-feira (4) publica o edital da instauração do procedimento preparatório sobre a investigação, já obteve explicações da Avance e esta alega não ter responsabilidade pela “morte” do córrego.
Em sua defesa, a construtora diz tinha autorização do proprietário da fazenda para captar a água e que não há exigência legal para que buscasse alguma outra licença. Alega, ainda, que o córrego fica a mais de 500 metros do local da obra e por conta desta significativa distância não pode ser responsabilizada pelo dano ambiental.
Atribuiu o assoreamento às fortes chuvas que teriam caído na região nos últimos meses do ano passado. Entre 21 de outubro e 3 de dezembro teriam sido mais de 500 milímetros, alegou a empresa.
Em sua defesa, porém, a própria empresa praticamente derruba seu argumento, uma vez que mostra que o volume não está muito acima da média histórica para a região no último trimestre do ano, que é da ordem de 460 milímetros.
Ao dizer que não teve responsabilidade pelo dano ambiental, tenta atribuir a culpa aos proprietários rurais, que não estariam utilizando práticas adequadas de conservação do solo e por conta disso teria surgido a gigantesca erosão. Não explica, porém, por que ela surgiu justamente no período em que foi construída a pista de pouso.
Erosão começou às margens da pista e pouso e percorreu cerca de meio quilômetro até atingir um córregoImagens anexadas à investigação mostram que erosão começa exatamente na pista e segue até o córrego, percorrendo praticamente o mesmo caminho que faziam os veículos que buscavam água no córrego.
Pelo fato de o aeroporto ser municipal, o MPMS questionou a prefeitura para saber por que a administração municipal não fez a devida fiscalização. O prefeito Antônio Ângelo Garcia dos Santos, o Toninho da Cofap, se eximiu da responsabilidade pelo fato de a obra ter sido licitada e bancada totalmente pelo Governo do Estado.
Embora as obras já tenham sido concluídas, agora a promotoria quer saber quem será o responsável pela recuperação do córrego e da vala que surgiu no meio da fazenda Elo Dourado.
VALE DA CELULOSE
A pista de pouso tem 1,5 mil metros de comprimento e 30 de largura, além de área de estacionamento de 6 mil metros quadrados. Em seu projeto original constavam uma série de valas para escoamento adequado da água da chuva e para evitar possíveis alagamentos da pista em dias de chuva intensa.
No dia da inauguração, dia 9 de abril, a aeronave que trouxe o vice-presidente ao Estado inclusive pousou em Inocência. O mesmo ocorreu com os aviões utilizados pelo governador Eduardo Riedel e pelos executivos da Arauco.
O investimento é uma espécie de contrapartida do poder público estadual para viabilizar a construção da maior fábrica de celulose do mundo, que terá capacidade para produzir até 3,8 milhões de toneladas por ano.
A fábrica está sendo construída às margens do Rio Sucuriú, que acabou sendo o destino final da areia que inicialmente atingiu o Córrego Cassimiro. Conforme a previsão, no pico das obras serão gerados até 14 mil vagas de trabalho em Inocência, município com 8,5 mil habitantes.
Depois que a fábrica entrar em operação, no segundo semestre de 2027, a primeira fábrica da chilena Arauco no Brasil deve garantir emprego direto e indireto para cerca de seis mil pessoas, sendo boa parte das vagas no plantio e colheira dos cerca de 400 mil hectares de plantações de eucalipto.
TERMINAL INTERMODAL
A cerca de cinco quilômetros da pista de pousou implantata para atender às necessidades da fábrica da Arauco, a empresa Suzano construiu, às margens da Ferronorte, um terminal de transbordo para despachar as 2,55 milhões de toneladas de celulose que produz por ano em Ribas do Rio Pardo desde julho do ano passado.
E esta obra resultou em um crime ambiental bem parecido ao da obra do aeroporto, por conta do assoreamento de açudes e de um pequeno curso de água nas imediações. E, assim como a construtora do aeroporto, a empresa que construiu o terminal intermoda e a Suzano se recusam a reparar os danos e a devolver água potável a uma idosa, que recorreu à Justiça na tentatativa de recuperar o abastecimento.
Motoristas de ônibus trabalharam ontem normalmente, mas a partir de hoje entram em greve por tempo indeterminado na Capital - Foto: Marcelo Victor
