A Agência Nacional de Cinema (Ancine) anunciou nesta semana que o edital do Concurso Produção para Cinema 2018 passará a incluir cotas para diretores negros e indígenas e também para cineastas mulheres. De acordo com o órgão, a decisão foi tomada pelo comitê gestor do Fundo Setorial do Audiovisual, após ouvir as demandas de entidades e associações do setor e levando em consideração um amplo diagnóstico feito sobre gênero e raça na produção cinematográfica brasileira.

O Concurso Produção para Cinema 2018 prevê a destinação de R$100 milhões a projetos de longas-metragens independentes de ficção, documentário ou animação. De acordo com a Ancine, pelo menos 35% desse total deverá ser destinado a propostas que tenham diretoras mulheres, incluindo mulheres transexuais e travestis. Além disso, no mínimo 10% do montante será reservado a projetos com diretores negros e indígenas.

O edital foi lançado no dia 19 de março sem essa novidade, mas na última segunda-feira (26) as mudanças foram aprovadas. A versão retificada da chamada pública deve ser publicada na internet ainda hoje (29).

Os R$100 milhões são provenientes do Fundo Setorial de Audiovisual, gerido por representantes da Ancine, do Ministério da Cultura, de agentes financeiros credenciados e da indústria audiovisual. A principal fonte de receita do fundo é a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), que é cobrada sobre veiculação, produção, licenciamento e distribuição de obras cinematográficas e videofonográficas com fins comerciais.

Outra mudança aprovada pelo comitê gestor do fundo foi a alteração nos pesos dos quesitos de avaliação dos projetos na modalidade B, que contempla longas-metragens de ficção, documentário e animação com ênfase em projetos de perfil autoral e propósitos artísticos evidentes. A pontuação do projeto será mais relevante para a classificação, do que outros critérios. A expectativa é de que as mudanças permitam que produtoras pequenas e iniciantes tenham mais oportunidades de serem contempladas.

Pesquisas

Segundo a Ancine, uma pesquisa da Comissão de Gênero e Diversidade do órgão detectou que 75,4% dos filmes lançados em 2016 foram dirigidos por homens brancos. Daí a necessidade de se criar medidas voltadas para ampliar a representatividade de mulheres, negros e indígenas no setor. "A ideia é que o instrumento ajude a diversificar a produção audiovisual nacional, criando produtos que reflitam a imagem e a realidade da maioria da população brasileira", informou o órgão.

A defesa de medidas específicas para o financiamento de filmes dirigidos por mulheres, negros e indígenas é uma bandeira que vem sendo levantada nos últimos anos por atuantes no setor. Há dois anos, um levantamento divulgado pelo Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa (Gemaa), da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), mostrou que nenhum dos 20 filmes nacionais com as maiores bilheterias entre 2002 e 2014 foi dirigido por uma mulher negra. Além disso, apenas 2% foram dirigidos por homens negros.

Durante a Mostra de Cinema de Tiradentes ocorrida em janeiro deste ano, evento que abre o calendário cinematográfico do país, o curador Cléber Eduardo defendeu editais específicospara diretores negros. Um ano antes, a mostra já havia chamado a atenção para a presença da mulher na produção de filmes brasileiros.

A questão de gênero no audiovisual também foi tema de uma outra pesquisa divulgada hoje (29) pela Ancine. Trata-se de um estudo inédito sobre os filmes exibidos nos canais de televisão por assinatura ao longo de 2017. O levantamento foi conduzido pelo Observatório Brasileiro do Cinema e do Audiovisual (OCA).

De acordo com o órgão, o cenário de desigualdade é similar ao observado nas salas de cinema. Embora as mulheres representem 53% do total de graduados em cursos de audiovisual e respondam por 52% dos empregos formais em empresas produtoras, assinaram apenas 15% das obras brasileiras veiculadas nos canais de televisão por assinatura no ano passado. Setenta e nove por cento dos filmes exibidos foram dirigidos por homens e 6% tiveram direção mista. Em 28 canais, não houve sequer uma produção com direção exclusivamente feminina.