Cidades

Antônio João

Após acordo de R$ 27 milhões, fazendeiros têm 15 dias para deixar terra indígena em MS

Presidente Lula é esperado no local já no próximo dia 25, data prevista para a assinatura de homologação da terra

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Após pagamento de R$ 27,8 milhões junto à União, fazendeiros de Antônio João, cidade distante 280 km de Campo Grande, têm duas semanas para deixarem a Terra Indígena (TI) Ñande Ru Marangatu no interior de MS, local que o presidente Lula já no próximo dia 25, data prevista para a assinatura de homologação da terra.

A saída dos fazendeiros acontece após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar que a área é território ancestral, em acordo indenizatório histórico realizado em setembro último, imbróglio iniciado em 2005, disputa que envolvia 9.317,216 hectares de terras situadas no Município de Antônio João, na área de fronteira com o Paraguai, situada na faixa dos 150 quilômetros paralela à linha divisória do território nacional.

A União deverá pagar aos proprietários o valor de R$ 27.887.718,98  a título das benfeitorias apontadas em avaliação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em 2005, valores  corrigidos pela inflação e a Taxa Selic.  

Diante do acordo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva é esperado na Terra Indígena no próximo dia 25 para homologar o território, presença confirmada pelo secretário-executivo do MPI, Eloy Terena, ao Correio do Estado neste mês.

Na ocasião, Eloy Terena, falou sobre a tramitação e a prioridade da União de finalizar a homologação do território em Antônio João. “Esse caso é complexo, porque essa terra indígena já foi homologada em 2005, pelo próprio presidente Lula, porém, a área foi judicializada com uma liminar do Ministro Nelson Jobim, e desde então, existia essa liminar do Supremo impedindo a conclusão da demarcação”, explicou Eloy Terena.

Os proprietários também devem receber indenização, pela União, no valor de R$ 101 milhões pela terra nua. O Estado deverá efetuar, em depósito judicial, o montante de R$ 16 milhões, também a serem pagos aos proprietários, previstos para janeiro de 2025. 

O acordo prevê a extinção de todos os processos em tramitação no Judiciário envolvendo a disputa da TI, processos a serem extintos sem resolução de mérito.

No dia 18 de setembro, após o assassinato do indígena Neri Guarani Kaiowá, de 23 anos, a última etapa do processo demarcatório do território indígena do povo guarani-kaiowá, que estava paralisada há 19 anos, voltou a ser revista por meio de uma petição do MPI.

Firmado em audiência convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator do processo, participaram do encontro representantes dos proprietários, lideranças indígenas, integrantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Advocacia-Geral da União, do Ministério dos Povos Indígenas e do governo do Estado de Mato Grosso do Sul.

Atualizado às 17h47

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LONGA ESPERA

Ponte sobre o Rio Paraguai ficará interditada por 3 fins de semana

As obras na estrutura ocorrem das 17h dos sábados até às 12h dos domingos

15/08/2026 13h30

Ponte sobre o Rio Paraguai terá interdição total de 19 horas em três finais de semana seguidos

Ponte sobre o Rio Paraguai terá interdição total de 19 horas em três finais de semana seguidos Divulgação: Agesul

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Devido a movimentação gerada pela data comemorativa do Dia dos Pais, no último domingo (9), a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Seilog) adiou em uma semana a agenda de interdições de tráfego na ponte sobre o Rio Paraguai, na BR-262, em Corumbá. Com isso, a partir deste sábado (15), às 17h, a estrutura ficará interditada até às 12h do domingo (16).

A interdição total estava prevista para começar no dia 8 de agosto. As pessoas que forem viajar devem se planejar antes para não terem estresse no momento que for pegar a estrada, então precisam prestar atenção na nova agenda das obras, que fica da seguinte forma:

  • 15 de agosto (a partir das 17h) e 16 de agosto (até às 12h);
  • 22 de agosto (a partir das 17h) e 23 de agosto (até às 12h);
  • 29 de agosto (a partir das 17h) e 30 de agosto (até às 12h).

As obras de recuperação e com o tráfego em meia pista ocorrem desde o dia 12 de junho na ponte sobre o Rio Paraguai. A interrupção desta vez durará 19 horas nos próximos três finais de semana.

A rodovia BR-262 é o único acesso asfaltado das cidades Corumbá e Ladário, que juntas somam em torno de 122 mil habitantes.

De acordo com a Agesul, a “suspensão do tráfego é indispensável para garantir a segurança dos usuários e a execução adequada dos serviços da ponte, que é estratégica para Corumbá e para o Pantanal”.

Ainda de acordo com a Agesul, faixas informativas e painéis de LED foram instaladas em locais de grande circulação e acesso, como a entrada de Miranda, o acesso ao Lampião Aceso, o Anel de Corumbá, nas proximidades da antiga praça de pedágio e a entrada de Porto Esperança, com o objetivo de alertar os usuários com antecedência, organizar o fluxo de veículos e garantir mais segurança durante a execução dos trabalhos.

A reforma da ponte de 1,2 quilômetro foi contratada por R$ 11,7 milhões e, apesar de se tratar de rodovia federal, a obra está sendo bancada pelo Governo do Estado, que é responsável pela manutenção da estrutura desde conclusão, em meados de 2001.

Logo após a liberação para o tráfego foi instituída a cobrança de pedágio. O dinheiro, conforme alegação na época, seria utilizado para pagar o financiamento da obra e para bancar a manutenção da estrutura.

A cobrança se estendeu até setembro de 2022. Porém, a ponte foi devolvida ao Governo do Estado sem condições de tráfego. Depois do fim da cobrança, a Agesul já investiu em torno de R$ 10 milhões em reparos emergenciais, na elaboração do projeto para a reforma ampla que está em andamento e para o pagamento de empresas que fizeram o controle do tráfego.

Depois do fim da cobrança de pedágio, a ponte ficou durante quase dois anos parcialmente interditada e durante este período era necessário organizar o pare-siga nas duas extremidades. 

As obras em andamento vão custar o dobro do previsto pelo ex-secretário de obras, Hélio Peluffo. Em junho de 2023 ele previu gastos da ordem de R$ 6 milhões para recuperar a estrutura. 

Em março de 2023, por conta das péssimas condições da única ponte sobre o Rio Paraguai que liga Corumbá e Ladário ao restante do Estado, o tráfego passou a ser em meia pista. A interdição se estendeu durante mais de um ano, até que reparos emergenciais fossem feitos na pista de rolamento. 

Porém, o problema principal é que os "amortecedores" instalados entre as pilastras e a parte superior da ponte (a pista) estão desgastados porque não receberam a devida manutenção.

Ao longo de 2022,  com tarifa de R$ 14,10 para carro de passeio ou eixo de veículo de carga, a cobrança rendeu R$ 2,6 milhões por mês, ou R$ 21 milhões nos oito primeiros meses daquele ano.

boom da celulose

Macrófitas forçam usina a usar mergulhadores para manter operação

Excesso de plantas aquáticas no lago do Mimoso, em Ribas do Rio Parto, provoca entupimento das grades próximas das turbinas, prejudicando a geração de energia

15/08/2026 12h03

Dependendo da direção dos ventos, o lago da hidrelétrica do Mimoso fica completamente encoberto por plantas aquáticas flutuantes

Dependendo da direção dos ventos, o lago da hidrelétrica do Mimoso fica completamente encoberto por plantas aquáticas flutuantes

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Por conta da proliferação descontrolada de plantas aquáticas flutuantes no lago da hidrelétrica do Mimoso, em Ribas do Rio Pardo, a Elera Renováveis, empresa que controla a usina, está sendo forçada a contratar até mergulhadores para manter a usina em funcionamento. Estes mergulhadores retiram a vegetação que fica presa nas grades próximas à entrada da água nas turbinas que geram energia.

Nesta sexta-feira (14), segundo a empresa, 12,8% do lago de 1,5 mil hectares estava encoberto pela vegetação, o que está abaixo dos 25% tolerados pela legislação. Em meados de julho, no dia 17, este percentual estava em 18%. 

O índice somente recupou por conta dos constantes vertimentos extras de água para despachar as planas rio abaixo em pleno período de estiagem. “Sempre que as condições climáticas permitem, o vertimento é realizado para reduzir a quantidade de plantas aquáticas, conforme aprovação do órgão ambiental”, informou a Elera.

Estes vertimentos, segundo a empresa, são feitos sempre que o vento e a quantidade de água no Rio Pardo são favoráveis. “O último vertimento está acontecendo desde o final de julho, de forma controlada e com monitoramentos ambientais recorrentes”, informou a concessionária após ser questionada pelo Correio do Estado.

O fenômeno das plantas aquáticas, conforme Elera, se intensificou a partir do começo de 2025. E, apesar de um relatório do Imasul atribuir a responsabilidade por esta proliferação ao excesso de poluentes despejados pela fábrica de celulose da Suzano, a controladora da hidrelétrica diz estar assumindo sozinha o aumento dos custos operacionais decorrentes do fenômeno.

Indagada se havia algum tipo de acordo ou tentativa de acordo com a Suzano para dividir os prejuízos provocados por esta vegetação flutuante, a empresa se limitou a informar que “não tem acordo firmado com a Suzano envolvendo a operação da usina. A Elera cumpre as condicionantes ambientais e, quando identificada a concentração elevada de macrófitas, a empresa providencia a remoção mediante autorização do órgão ambiental”. 

Apesar de destacar que usina e sua barragem estão seguras, a Elera admite uma série de transtornos e gastos que antes não existiam. “O acúmulo de macrófitas flutuantes tem demandado iniciativas adicionais na operação da usina, como a contratação de mergulhadores para limpeza de grades e compra de equipamentos para tentar mitigar os problemas ocasionados pelas plantas aquáticas”.

E os prejuízos não param por aí. “Essas intervenções podem exigir, inclusive, interrupções temporárias da geração para a realização das atividades de limpeza, além de demandarem recursos adicionas”, informa a empresa que até 2029 tem a concessão para operar a usina do Mimoso, ativada em 1971, 

Os primeiros vertimentos ocorreram no final de outubro do ano passado e desde então fazem parte da rotina da usina. Mas o problema da proliferação das plantas é mais perceptível nesta época de estiagem, já que a menor vazão do Rio Pardo acaba resultado em um acúmulo mais intenso de nutrientes dos quais estas plantas se alimentam.

Segundo a Elera, “a presença das macrófitas, principalmente as fixas, é natural em sistemas aquáticos e pode trazer benefícios ao ecossistema, como abrigo e alimentação para fauna aquática. O que se observa atualmente, a partir do início de 2025, na UHE Assis Chateaubriand, é o acúmulo significativo de espécies flutuantes”.

O principal nutriente destas plantas flutuantes, segundo relatório do Imasul que veio a público no começo de agosto, é o fósforo. Este, por sua vez, é despejado no Rio Pardo em grande quantidade em meio aos 206 milhões de litros diários de esgoto da fábrica de celulose que entrou em operação em julho de 2024. Maior do mundo em série única, ela tem capacidade para produzir 2,55 milhões de toneladas de celulose por ano.

Esse volume  de rejeitos equivale a praticamente todo o esgoto coletado dos mais de 900 mil habitantes de Campo Grande conectados à rede da Águas Guariroba. Se esses rejeitos fossem transportados em carretas bi-trem com capacidade para 50 mil litros cada, diariamente seriam necessárias 4,1 mil viagens. Se fossem os tradicionais e antigos auto-fossa, o número de viagens chegaria ao dobro.

A Suzano garante que cumpre a legislação estadual e federal no que se refere à filtragem destes rejeitos. Porém, o relatório do Imasul revela que antes do despejo deste esgoto são 90 partículas de fósforo por miligrama de água no Rio Pardo. Depois disso, são até 3.037, o que põe o lago do Mimoso no pior grau de poluição possível na escala de classificação da qualidade de águas de rios utilizada pelo Imasul.

E é exatamente esta poluição que provoca a proliferação das plantas e está inviabilizando o uso do lago não só para atividades de lazer, como ocorreu durante décadas, mas até para uso pecuário e de irrigação agrícola. 


 
 

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