A implantação da rede de água potável nas aldeias indígenas Jaguapiru e Bororó, em Dourados, deu mais um passo para ser concretizada. Hoje, o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, e a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Lucia Alberta Andrade de Oliveira, assinam a permissão para que as obras ocorram, após mais de 100 anos da criação das reservas.
Em janeiro deste ano, o governo do Estado havia anunciado a obtenção dos recursos, da ordem de R$ 50,7 milhões, com a Caixa Econômica Federal para o início dos trabalhos, faltavam apenas questões burocráticas, como a permissão para as obras pelo governo federal, porque quando uma terra é declarada indígena ela passa a ser tutelada pela União.
A assinatura marca um ponto importante na história das reservas que foram demarcadas em 1917, mas que contam com relatos de indígenas morando nelas desde o início do século passado.
Segundo o governo do Estado, que ficou responsável pela obra por meio da Empresa de Saneamento Básico de Mato Grosso do Sul (Sanesul), na aldeia indígena Bororó, o projeto prevê a perfuração de um poço profundo, com capacidade de 150 mil litros por hora, além de adutoras de água bruta e tratada, estação elevatória e sistema de cloração por cilindro gasoso. Neste local, o sistema foi dimensionado para atender aos 14.179 habitantes. Tudo isso ao custo de R$ 26,4 milhões.
“A estrutura inclui dois reservatórios apoiados de 500 mil litros cada e um reservatório elevado de 50 mil litros, assegurando estabilidade no abastecimento. A rede de distribuição alcança 103,84 quilômetros, com 2.904 ligações domiciliares, levando água diretamente às residências”, informou o governo em nota.
Na aldeia indígena Jaguapiru o projeto também inclui um poço profundo, tratamento com cloração, estação elevatória e um conjunto de reservatórios: dois apoiados de 500 mil litros e um elevado de 50 mil litros. Essa estrutura poderá atender até mais gente que a aldeia ao lado, 15.304 habitantes até 2033. O investimento será de R$ 24,3 milhões no local.
“A rede de distribuição terá 80,9 quilômetros de extensão, com 3.087 ligações domiciliares, ampliando o alcance do serviço e reduzindo desigualdades históricas no acesso à água potável”, completou o governo do Estado.
Todos esses investimentos só foram feitos após indígenas de ambas as aldeias realizarem protestos por falta de água na região, em novembro de 2024. Eles bloquearam a MS-156 por três dias e foram retirados pelo Batalhão de Choque da Polícia Militar, o que causou incômodo ao Ministério dos Povos Indígenas em razão da truculência alegada pelos policiais.
Após este fato, várias medidas foram anunciadas e algumas chegaram a ser feitas. No ano passado, o governo do Estado realizou a entrega de dois caminhões-pipa destinados ao abastecimento emergencial das aldeias Jaguapiru e Bororó.
Os veículos com capacidade para transportar 15 mil litros de água cada, foram adquiridos com investimento de R$ 1,5 milhão, recurso viabilizado por meio do governo em parceria com a emenda parlamentar do deputado federal Geraldo Resende (PSDB).
Além disso, o Estado perfurou dois poços, com investimento de aproximadamente R$ 490 mil. E o governo federal disponibilizou outros R$ 2 milhões para perfuração de outros poços. Conforme o Ministério dos Povos Indígenas, pelo menos 18 foram perfurados entre abril e junho de 2025.
Caixas d’água com capacidade para comportar 30 mil litros também foram instaladas em alguns pontos das aldeias. Em junho do ano passado, porém, uma delas desabou na aldeia Jaguapiru. Além dessa, 19 haviam sido instaladas na região.
INVESTIGAÇÃO
A falta de água nas aldeias resultou também na abertura de uma investigação por parte do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS). Em abril do ano passado, a 10ª Promotoria de Justiça de Dourados iniciou uma investigação para apurar problemas no fornecimento de água e na entrega de cestas básicas nas aldeias indígenas Jaguapiru e Bororó, após denúncia feita à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.
Moradores das comunidades relataram a grave situação de falta de água limpa e de saneamento básico, um cenário que coloca em risco a saúde e a qualidade de vida da população.
DE MS
O evento em Dourados também marcará o primeiro do novo ministro dos Povos Indígenas. Nascido em Aquidauana, Eloy Terena foi oficializado à frente do Ministério na semana passada, após a saída de Sônia Guajajara para a disputa das eleições em outubro.
Agora ministro, Eloy ocupa um cargo no governo federal desde o início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele também havia ocupado o cargo algumas vezes, de forma interina.
Ele passa a representar Mato Grosso do Sul na Esplanada dos Ministérios, que antes contava com Simone Tebet, que também saiu para disputar as eleições.
*SAIBA: Em dezembro de 2024, um mês após as manifestações, o Correio do Estado mostrou a dificuldade dos indígenas de Dourados para buscar água limpa. Muitos tinham de andar grandes distâncias com um galão de água.
Fonte: Boletim InfoGripe Fiocruz
