Artigos e Opinião

OPINIÃO

Oswaldo Barbosa de Almeida: "O rei menino"

Advogado e escritor

Redação

29/06/2016 - 01h00
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Agora em junho, casualmente, caiu-me em mãos e tive a oportunidade de ler um romance histórico, de um autor até então desconhecido para mim, Aydano Roriz, nascido em 1949 na Bahia. Trata-se do livro “O Desejado”, que conta a história do rei Dom Sebastião, de Portugal, cujo desaparecimento, em 1578, numa batalha no norte da África, é um mistério até os dias atuais. Aydano Roriz é autor, também, dos romances igualmente históricos “Nova Lusitânia”, “O fundador”, “Os diamantes não são eternos”, e a ficção “Rigoleto”.

O desaparecimento de Dom Sebastião é uma história até bem conhecida, mas sua vida desde o nascimento, nem tanto. Assim, o autor, baseando-se, segundo afirma, em inúmeras pesquisas em obras históricas, arquivos e documentos do passado, visitas aos locais onde ele teria vivido e/ou estado, reconstituiu sua trajetória, valendo-se também de muita imaginação. 

Dom João III, da dinastia dos Avis, de Portugal, estava apreensivo, porque, de seus nove filhos, restava apenas o príncipe Dom João Manuel, de saúde precária: todos os demais haviam morrido precocemente. Assim, havia grande preocupação com a sucessão no reino e, então, providenciou-se o casamento de João Manuel com Joana da Áustria, irmã do rei Felipe II, da Espanha. Dessa união resultou a gravidez de Joana, mas o nascimento daquele que veio a se tornar o príncipe Dom Sebastião só ocorreu após o falecimento de seu pai, Dom João Manuel, em 1554.

Logo após o nascimento de Sebastião, órfão de pai, a mãe regressou para a Espanha, deixando o filho aos cuidados dos avós, Dom João III e D. Catarina. Mas, quando a criança tinha apenas três anos de idade, morreu Dom João III, sendo Dom Sebastião proclamado rei de Portugal, nessa tenra idade. Houve, portanto, a necessidade de se escolher um regente para o trono, recaindo a funçãona pessoa de D. Catarina, a avó, por pouco tempo, sendo ela substituída pelo cardeal Dom Henrique de Évora, irmão do falecido Dom João III e, portanto, tio-avô do rei menino. Ficou estabelecido que a maioridade de Dom Sebastião seria declarada aos vinte anos de idade, mas uma série de problemas ocorridos com a regência fez com que ela fosse antecipada, e, quando ele contava apenas 14 anos de idade, foi coroado rei de Portugal.

Um terrível segredo era mantido a sete chaves: o jovem rei teria nascido hermafrodita (com órgãos genitais de ambos os sexos - dos deuses gregos Hermes e Afrodite). Apenas D. João III e D. Catarina, avós, o cardeal D. Henrique, tio, o conselheiro do rei, conde de Castanheiras, e o médico que o assistia teriam conhecimento dessa circunstância. Mas o “médico”, por ser cristão-novo (judeu convertido), temia a fogueira da Inquisição e desapareceu. Ninguém falara ao rei sobre isso, de modo que ele ignorava sua diferença. Ele era instruído, desde tenra idade,  por um padre, que lhe incutia o desprezo por mulheres, comparando-as a serpentes. Assim, ele recusava a ideia de se casar, pois não admitia “deitar-se ao lado de uma serpente”. 

Ascendendo ao trono em plena adolescência, tinha sempre em mente reconquistar as glórias de Portugal e defender com todo vigor a fé católica, sendo sua ideia fixa combater os “infiéis” muçulmanos. Com esse último propósito, depois de ingentes esforços, montou uma poderosa força militar para ir combater os mouros no norte da África, onde veio a desaparecer, em agosto de 1578, em Alcácer Quibir, com a fragorosa derrota de seu exército.

O sumiço do jovem rei provocou o surgimento do termo “sebastianismo”, significando a crença, a esperança em sua volta. Os fanáticos de Canudos, na Bahia, tinham a crença de que ele voltaria para derrubar a República e reinstituir a monarquia no Brasil. Com a morte de Dom Sebastião sem deixar herdeiro da coroa portuguesa, esta passou para o domínio da Espanha.

ARTIGO

O futuro das canetas emagrecedoras e a guerra regulatória contra as farmácias de manipulação

A Anvisa apresentou um plano estruturado em seis eixos, que vão do aprimoramento regulatório à governança internacional

09/04/2026 07h30

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A coletiva realizada na segunda-feira pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre os medicamentos análogos de GLP-1, com especial atenção à tirzepatida, não foi apenas um evento informativo. Foi, na prática, o anúncio de uma operação de guerra regulatória contra o modelo de negócio hoje adotado por parte do setor magistral e por clínicas especializadas.

A Agência apresentou um plano estruturado em seis eixos, que vão do aprimoramento regulatório à governança internacional.

Mas, para quem lê as entrelinhas do Direito Sanitário, o recado é claro: trata-se de um movimento de sufocamento operacional das farmácias de manipulação estéreis, especialmente daquelas que produzem versões análogas das chamadas “canetas emagrecedoras”. As novas diretrizes serão discutidas na próxima Reunião Ordinária Pública da Anvisa, no dia 15.

O que se viu é o fim da chamada “carga em confiança”. Com a criação da Nota Técnica nº 200, em 2025, a Anvisa passou a exigir testes mais rigorosos de controle de qualidade no Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) antes da liberação aduaneira.

Historicamente, o modelo permitia maior agilidade na importação, com liberação condicionada à análise documental.

A nova postura impõe um verdadeiro freio logístico. A retenção dos insumos em recinto alfandegado até a liberação sanitária efetiva deixa de ser apenas uma medida de segurança e passa a funcionar como barreira de entrada, com impacto direto em custos, prazos e, inevitavelmente, na seleção dos agentes econômicos que permanecerão no mercado.

Em paralelo, observa-se o que pode ser descrito como a morte silenciosa do chamado estoque assistencial. O endurecimento do discurso regulatório tenta empurrar a manipulação para um modelo de individualização absoluta.

Contudo, aqui reside o ponto mais sensível da discussão jurídica: a RDC 67/2007, em seu item 5.10, autoriza expressamente o atendimento não individualizado para suprir estabelecimentos de saúde, como clínicas e hospitais.

Essa prerrogativa permanece vigente. Para que a Agência impeça esse modelo, não basta reinterpretar a norma por meio de notas técnicas ou comunicados. É necessária uma alteração formal da regulamentação. Sem isso, eventual proibição pode configurar extrapolação do poder regulamentar. Passível, portanto, de questionamento judicial.

Outro eixo relevante é o da vigilância digital. A Anvisa deixou claro que o monitoramento de redes sociais já integra sua rotina fiscalizatória. Termos como “caneta emagrecedora” e a divulgação de protocolos terapêuticos tornaram-se marcadores para identificação de alvos de inspeção.

Não se trata de capacidade hipotética. Desde 2023, a Agência participa de iniciativas com a ONU que utilizam ferramentas automatizadas para rastrear publicidade irregular na internet. Ou seja, o marketing digital, antes vetor de crescimento, passa a funcionar como mapa de risco regulatório.

Por fim, a rastreabilidade desponta como o principal desafio técnico. A tendência é que novas exigências imponham um vínculo documental direto entre cada miligrama de tirzepatida importada e uma prescrição específica. Na prática, trata-se de um mecanismo indireto de esvaziamento do próprio item 5.10, antes mesmo de sua eventual revisão formal.

O cenário em construção é claro: o risco sanitário vem sendo utilizado como fundamento para ampliar o controle estatal sobre a atividade, tensionando limites da autonomia profissional e da liberdade econômica no setor magistral.

O mercado que emergirá após o dia 15 será substancialmente distinto. Entre o endurecimento regulatório e a vigilância ativa de eventos adversos, a conformidade deixa de ser diferencial competitivo para se tornar condição de sobrevivência.

A norma vigente ainda funciona como escudo. Mas a Agência já empunha a caneta para redesenhá-la.

EDITORIAL

O renascimento da Expogrande

Cuidar da feira é preservar parte da história de Campo Grande e, ao mesmo tempo, investir no futuro de uma economia que tem no agronegócio um de seus pilares mais sólidos

09/04/2026 07h15

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Há alguns anos, este espaço registrava com preocupação a perda de protagonismo de uma das mais tradicionais feiras agropecuárias do País.

A Expogrande, que já figurou entre os principais eventos do setor no Brasil, enfrentava dificuldades que ameaçavam não apenas sua relevância econômica, mas também seu papel simbólico para Campo Grande e para o agronegócio sul-mato-grossense.

O cenário era de incerteza, com público reduzido, menor participação de expositores e questionamentos sobre o futuro de um evento que sempre fez parte da identidade local.

O tempo, porém, trouxe um movimento diferente e digno de reconhecimento. Voltamos a este espaço agora para destacar o esforço conjunto de representantes do agronegócio, da organização do evento e do poder público na tentativa de resgatar a força da feira.

Trata-se de um trabalho que exige planejamento, investimento e, sobretudo, compromisso com a história. A Expogrande não é apenas uma exposição agropecuária; é um patrimônio cultural e econômico que atravessa gerações, reunindo produtores, empresários, investidores e a população em torno de uma atividade que é base da economia regional.

Os sinais de retomada são animadores. A perspectiva de movimentação financeira recorde nesta edição indica que a feira volta a ocupar o espaço que lhe é devido. Esse resultado não surge por acaso. Ele reflete a confiança do setor produtivo, o retorno de expositores e o interesse renovado do público.

Mais do que números expressivos, esse cenário representa o fortalecimento de cadeias produtivas, a geração de negócios e a consolidação de oportunidades que se espalham por diferentes segmentos da economia.

Mas a importância da Expogrande vai além do volume financeiro. Um calendário robusto de eventos, leilões, palestras e atrações culturais amplia o alcance da feira e transforma o evento em um polo de entretenimento e turismo.

A cidade ganha dinamismo, hotéis e restaurantes registram maior movimento, e a população encontra opções de lazer que valorizam a cultura local. O impacto, portanto, extrapola os limites do parque de exposições e se estende por toda a economia urbana.

O mérito desse renascimento deve ser compartilhado. Entidades ligadas ao agronegócio, a organização do evento, liderada pela Acrissul, e órgãos públicos demonstraram capacidade de diálogo e articulação. O resultado é uma feira que volta a crescer e a se posicionar como referência regional.

Esse esforço conjunto mostra que, quando há convergência de interesses e planejamento, é possível recuperar tradições e transformá-las em instrumentos de desenvolvimento.

Que a Expogrande continue nesse caminho. Mais do que celebrar a retomada, é preciso consolidá-la, garantindo que o evento mantenha qualidade, inovação e capacidade de atrair novos públicos.

Cuidar da feira é preservar parte da história de Campo Grande e, ao mesmo tempo, investir no futuro de uma economia que tem no agronegócio um de seus pilares mais sólidos.

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