Artigos e Opinião

OPINIÃO

Ruben Figueiró: "A árvore e a floresta"

Ex senador da República

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Ainda são momentos de apreensão, decepção, jamais de desespero e de desilusão. Nesta minha longa caminhada que Deus me tem permitido, já presenciei momentos difíceis de serem transpostos pelas instituições nacionais. Recordo-me de pelo menos nove a partir de 1945, há setenta e dois anos: a queda de Getúlio Vargas, o suicídio de Getúlio;  as quedas de Carlos Luz e João Café Filho; a renúncia de Jânio Quadros – vergonhosa; a queda de João Goulart; a suspensão  de Arthur da Costa e Silva; o impedimento de Fernando Collor de Mello, como também de Dilma Roussef.

Em todos esses lamentáveis episódios que convulsionaram a nação brasileira, alguns com derramamento de sangue de irmãos que prostraram em holocausto aos ideais que defendiam, prevaleceram os sentimentos de brasilidade ditados nos estamentos da Lei Maior. Não se inquira quais os responsáveis por aquelas hecatombes e quais as suas causas. Pode-se com segurança dizer, como historicamente afirmara Lênin e recentemente repetida pelo cientista político Bolívar Lamounier: “o drama da mediocridade consiste em ver árvores e não perceber a floresta”. 

A decepção que se apossa de imensa maioria de nosso povo está justamente na atuação medíocre dos que eventualmente ocupam a direção da coisa pública em suas diferentes esferas e como prelecionou Lênin se preocuparam com a árvore, o bem menor, esquecendo-se do imensurável valor da floresta, sem dúvida a comunidade nacional.

Durante três dias a nação teve sua atenção voltada para Alta Corte da Justiça Eleitoral levada a decidir sobre uma “picuinha” armada confessadamente pelo perdedor o pleito eleitoral pela Presidência da República. A brincadeira de péssimo mau gosto empolgou gregos e troianos deixando a nu o que já previra desde a mais de dois mil anos quando Pilatos deixara de reconhecer a Luz.  Nada obstante cruzamos uma vez mais o Rubicon. A Constituição assegurou o norte a ser percorrido. Os poderes da República, embora chamusqueados, não se intimidaram diante das vocações empedernidas de setores radicais que tentam a todo instante abalar sua estrutura férrea.

Eis que novas denúncias surgem, algumas com objetivos ultraconhecidos e, pior, com acentuadas marcas de vindictas tanto quanto verrinosas. A intenção é desestruturar as vigas mestras dos Poderes, pois nessa campanha fratricida e extremamente preocupante todos saem desguaritados. Ainda agora surge sugestão estapafúrdia – aliás incompreensível porque parte de uma personalidade que notabilizou sua vida pública pela defesa da Lei Maior e em qualquer circunstância – ao chamar a consciência do atual primeiro mandatário do País para numa atitude de grandeza renuncie o alto cargo, antes convocando eleições gerais com a consequente reforma do texto constitucional para tal permitir. Além do tempo ser curto para uma decisão congressual, é sabido que no atual Congresso a ideia não vicejará. Até parece uma sugestão de neófito em política, sobretudo de nossa caseira!

Considero que o povo brasileiro, após atravessar tantas vicissitudes – e as que estão se renovando a cada instante - tem a consciência consolidada, forte como jacarandá e inamovível como a montanha, de que pode enfrentar outras tantas como certa vez afirmara Ortega y Gasset, em “Rebelião das Massas”, os plebiscitos  do dia a dia.

ARTIGOS

Melhor idade: um convite para grandes aventuras

03/12/2024 07h45

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As pessoas necessitam de um período para reavaliar as escolhas, explorar novos interesses e adquirir experiências inovadoras. O termo sabático, oriundo do hebraico shabat, está relacionado à tradição judaica de descansar a terra a cada seis anos de cultivo ininterrupto. Na terceira idade, um momento de pausa pode ser especial. Não é uma decisão fácil ou imediata, mas sim fruto de um processo de autoconhecimento e de estar disposto a sair da zona de conforto (ou de desconforto), enfrentando medos e desafios. Para que o projeto se torne exitoso, há três palavras fundamentais: antecedência, organização e planejamento.

Compartilho aqui a experiência que tive com meu marido, Paulo, de nosso período de pausa, após eu pedir afastamento do cargo de gestão que exercia há mais de 10 anos. Apesar de gostar imensamente do que fazia, não desvinculava o cansaço e o estresse que sentia a esse trabalho. Essa constatação me fez refletir e ver que era hora de “passar o bastão”, não sem antes praticar o desapego. O que fazer? O mundo tinha aberto as portas e o céu seria o limite!

Quantas possibilidades! Depois de várias “tempestades de ideias”, decidimos viajar por aproximadamente seis meses para a Europa em 2018, guiados por interesses comuns em história, cultura e arte do Velho Mundo.

Iniciamos a jornada pela Inglaterra e tivemos a oportunidade de conhecer e de interagir com pessoas de várias partes do mundo. Todo o roteiro foi em função do desejo de conhecermos as grandes obras de arte, como as contidas no British Museum, na capital inglesa, no Museu do Prado, em Madri, e no Louvre, de Paris, além de patrimônios históricos e culturais da humanidade, em lugares como Portugal e Alemanha. As vivências espirituais foram outro ponto alto do passeio, em espaços como a Sacré-Coeur, de Paris, o Self Realization Fellowship, de Dublin, e o templo de Neasden, em Londres.

Ao término de nossa viagem, voltamos com uma bagagem extraordinária de vivências e de conhecimentos que gostaríamos de passar para outras pessoas. Descobri o prazer de escrever e publiquei dois livros sobre a experiência, e Paulo entrou para o ramo do turismo. Valeu a pena? Muito!

Essa decisão precisa ter uma razão e um propósito, um plano de ação muito bem estruturado, com definição do tempo da pausa, do destino, dos custos e da preparação para o retorno, garantindo que essa experiência se reverta em crescimento pessoal ou profissional. Desperte sua criatividade e explore potencialidades que talvez nunca tenha imaginado, permitindo-se um período de pausa transformador!

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ARTIGOS

Recomendações de Herman Benjamin para os juízes

03/12/2024 07h30

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Sempre tive uma vontade grande de conhecer pessoalmente o ministro presidente do STJ, Herman Benjamin, paraibano de Catolé do Rocha, e conversar com ele para beber seus vastos conhecimentos jurídicos, filosóficos, teológicos e humanitários tão importantes para sedimentar as suas sentenças e engalanar a cátedra onde sustenta com absoluta competência. Esse sempre foi um dos meus acalentados sonhos.

O ministro está tão próximo da minha cidade Ponta Porã e não pude concretizar essa aspiração em razão da fragilidade da minha saúde. Mas as oportunidades se renovam e quem sabe um pouco mais à frente poderei concretizar esse desiderato precioso. Mas é certo também, em outra vertente, que as suas decisões inseridas nos anais dos tribunais por onde peregrinou e ainda peregrina são sábias e pedagógicas e de valor inigualável. Não são conversas vazias e destituídas de fundamentos esse indicativo lançado pelo articulista. 

São provas robustas e insofismáveis emanadas daqueles que verdadeiramente amam o Direito e ainda consagram a sua vida inteira a serviço da Justiça como instrumento fomentador da paz social. Sim, porque o Direito, embora seja uma ciência abstrata, ele atrai, seduz e nunca chega a satisfazer a inteligência do seu estudioso diante da sua grandeza e do alcance dos seus propósitos.

Desde que nascemos, com o registro de nascimento, até quando morremos, com o atestado de óbito, tudo o que fazemos ou realizamos no curso da nossa peregrinação terrena está regulamentado por normas, regulamentos, portarias, decretos e leis que formam o nosso ordenamento jurídico. Base fundamental para referendar a justa distribuição da Justiça sempre que esse reclamo bater às portas dos juízos, instâncias ou tribunais.

Nessa linha de pensamento e de coexistência pacífica entre o Estado e a sociedade civil organizada surge o Judiciário como instrumento valioso para assentar a paz social, sobretudo quando foi esse o propósito do Estado para chamar para si a responsabilidade de distribuir a Justiça. Como o Estado se trata de um ente abstrato, ele mostra a sua face na pessoa física do juiz como responsável pela aplicação da Justiça. Não pode existir nada mais sublime do que isso. 

Consolidar a paz social com a aplicação da norma jurídica capaz de serenar os ânimos dos que buscam na Justiça o último guardião para a defesa dos seus direitos. E isso se torna mais evidente quando se constata a lisura dos nossos juízes, suas condutas morais, culturais, sociais, éticas e jurídicas no contexto da sociedade em que convive, como expressão maior para conquistar a respeitabilidade dos seus jurisdicionados.

Na primeira entrevista que concedeu, e que está estampada nas páginas amarelas da edição da Veja de setembro/24, disse a cada jovem magistrado com quem se encontra que a ambição da riqueza material ou quem sonha com um emprego glamouroso não deve ser juiz, estará na profissão errada. E sentenciou dizendo que o juiz no exercício da sua função judicante nunca será rico, e quem quer ser rico, não deve fazer concurso para juiz. 

Foi o desabafo diante de tantos tormentos que sacudiram os tribunais estaduais com os afastamentos de desembargadores de seu ofícios judicantes. Mas esse desejo enlouquecido que embrutece o ser humano não reside apenas nos limites do Judiciário. Outras tantas instituições sofrem com esse pesadelo. Nem o papa Francisco com o seu colégio de cardeais rebelde, e de outros tantos padres que se utilizam da sotaina para destruir sonhos justos e santos, vive momentos do seu pontificado sem tormentos. 

Em razão desses ditames, a nossa Carta Constitucional, para evitar essa vontade condenável, reservou aos integrantes do Judiciário as garantias constitucionais da vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de vencimentos como instrumentos robustos para enfrentar os poderosos e vencer os desafios que todos os dias surgem na sua rotina de trabalho.

Parabéns ao nosso Estado, que recebe as mais altas autoridades do Judiciário brasileiro pelo colóquio. Parabéns a nossa sempre linda Campo Grande, terra de José Antônio Pereira, plantador de uma cidade de gente honesta, trabalhadora e que respeita a ordem, a lei e as autoridades constituídas. 

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