Artigos e Opinião

ARTIGO

Ruben Figueiró: "Pra onde vais, Brasil?"

Ex-senador da República

Redação

14/08/2015 - 00h00
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Boris Fausto, um dos mais consagrados intelectuais de nosso País, assegura que a democracia é uma instituição consagrada em nosso meio. Há uma consciência nacional a respeito. Portanto, a interrogação contida na epígrafe não induz apreensão, e sim que os embates decorrentes da crise econômica, mesmo com a turbulência política gerada, hão de se conduzir dentro dos parâmetros constitucionais, ora vigentes. Aliás, assim tem sido o comportamento das partes litigantes – a população atenta e os partidos governistas e os das oposições. 

Talvez, na história de nossa Pátria, não houvera um debate como agora, tão longo e tão intenso, sobre os desdobramentos originários do desastre fiscal, econômico e moral a que o governo Dilma tem provocado. No passado, ocorreram fatos que abalaram de forma significativa a ordem legal: crises econômicas ameaçadoras do equilíbrio das contas públicas; escândalos causados pela desordem moral por parte de dirigentes públicos; tentativas de subversão da ordem institucional. Enfim, houve de tudo. Porém, não se registra nada que poderia levar desequilíbrio das emoções populares, como a causada pelos lamentáveis episódios que se iniciaram com o “mensalão”, seguido pelo seu irmão inescrupuloso, o “petrolão”. Daí decorreu a operação higienizadora do Lava Jato.

Tenho lido manifestações de diferentes analistas políticos, assistido a entrevistas pela televisão, e delas percebo que surge com lucidez a palavra renúncia, por parte da senhora presidente. Ela terá esse alcance? Não custa destacar que a nossa história registra quatro atitudes altivas de então presidentes que renunciaram seus mandatos: Deodoro da Fonseca, 

Washington Luís, Jânio Quadros e João Goulart. Razões, talvez íntimas, movidas por convicção ou por forças das circunstâncias. Poderia entender que foi para evitar uma conflagração entre irmãos, portanto de grandeza cívica. Pela personalidade forte da senhora presidente, a pergunta ficaria no ar.

A vitória suada nas urnas de 2014 fez com que a presidente perdesse a essência da sua própria origem, de promessas vãs, custo altíssimo com a utilização de recursos públicos esbanjados por uma publicidade estonteante, tudo se transformando em uma onda tsunâmica, cujo caos a nação padece. A posição tida como irredutível, da presidente, poderá sofrer um abalo durante e após as manifestações populares anunciadas para  domingo, dia 16. Ao ouvir o clamor das ruas, aliás, de onde partiu sua recondução ao governo, ela poderá perceber que a voz é do mesmo povo que a alerta: Basta!

Todas as notícias que vêm de Brasília são de preocupação, não mais da autoridade presidencial hoje deteriorada, é de a então inexpugnável maioria parlamentar no Congresso esboreou-se. Até o PT, no seu bojo dirigente, arquiteta manhosamente de que Dilma “fora” é o caminho salvador que abre oportunidade para Lula em 2018. O PMDB, tradicional parasita das entranhas do poder, vê com gula pantagruélica a sua oportunidade de saciar-se no poder.

Permito-me registrar: sou tucano. Preocupa-me a divergência entre as nossas lideranças maiores. Tentar anular o resultado das eleições presidenciais de 2014, penso que não alcança a vontade popular hoje tão presente. Esta é – vê-se e se ouve nas ruas – pelo  impeachment da presidente, respeitado o que afirma “o livrinho” (a Constituição), na famosa expressão do então presidente Gaspar Dutra. É a lição do passado.

Artigo

Caminhos da vida

06/07/2024 08h00

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Cada ser humano tem origem e destino próprios. Mesmo que queira imitar alguém, jamais conseguirá na perfeição. A natureza é fantástica nesse sentido. A marca sempre será pessoal.

Assim essa humanidade caminhará e far-se-á original em seus sonhos e em seus projetos. E a curiosidade baterá à porta de cada ser, querendo descobrir os segredos da individualidade de cada ser. E não será difícil. Não na totalidade, mas em partes poderá, nem que seja por aproximação biológica tão somente. O mistério, contudo, continuará a existir.

Olhando a realidade tão fecunda em genialidades e em poderes, será maravilhoso encontrar um ambiente favorável ao silêncio e ao recolhimento. Entrar nessa sacralidade e contemplar tantas belezas e grandezas, para comungar do infinito desafiante da sensibilidade e da sabedoria ungindo a tudo e a todos com algo divinal e terno. Não precisa ter medo. Precisa ousadia e humildade.

Então, uma nova realidade se apresentará, desafiando a capacidade humana. É a realidade do mundo sobrenatural. São as cores de uma consciência simples, mas repleta de sentimentos e de vontade em construir um mundo mais simples e mais comprometido com a felicidade.

Percorrendo as páginas da Bíblia Sagrada, organizei um tanto melhor os conhecimentos e dirigi a atenção para algo um tanto difícil de entender. Trata-se de entender o comportamento humano diante da manifestação divina. Os seres humanos, pensando com conhecimentos humanos e querendo que tudo se voltasse para o divino. Ao mesmo tempo, querendo ser o melhor e mais perfeito dos seres.

Sabemos que todas essas ideias poderão contribuir maravilhosamente na construção de um mundo mais humano e mais fraterno. Imediatamente somos chamados a contribuir, dispondo dos conhecimentos e dos dons de que somos premiados e conduzindo essas forças a serviço da verdade e do bem para todos.

Cada qual veja quais os pensamentos que alimenta, e verá com honestidade qual obra assumiria. Analise o julgamento que emite diante da realidade social, cultural, política e até religiosa. Analise com honestidade, e verá o tanto que poderá mudar, ou melhorar, em seu ambiente e em sua vida.

Já é hora de olhar essa humanidade que compõe o universo, mas que ainda não se convence da necessidade urgente de que alguém, ou alguma ação, se levante do túmulo do medo e da covardia e conclame todos os povos a unirem as vozes em um clamor único, o clamor pela paz.

Caso contrário, a nova sociedade que está surgindo condenará e sepultará no túmulo da vergonha e da covardia a todos quantos pouco ou nada fizeram por uma comunidade mais solidária e mais humana.
O próprio Mestre e Senhor foi posto em análise de seus conhecimentos.

O povo que o acompanhava, admirava-se de sua sabedoria. Apesar de conhecê-lo como filho de carpinteiro, um simples trabalhador, causava estranheza o tanto de conhecimentos e tanta sabedoria. No entanto, atraía multidões.

Resta saber: nosso modo de viver atrai o povo para Deus ou para o comodismo e para a maldade?

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ARTIGOS

Aposentado pode permanecer em plano de saúde empresarial, mas tem que pagar de forma integral

05/07/2024 07h45

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Decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ)  determinou que ex-funcionários aposentados devem assumir a integralidade da mensalidade do plano de saúde, em modalidade de coparticipação. Tal entendimento foi consolidado no voto da ministra Nancy Andrighi, que ressaltou a necessidade de que o custo do plano de saúde, para aqueles que optarem pela manutenção do benefício após a aposentadoria, seja integralmente custeado pelo ex-empregado, incluindo tanto a cota do empregado quanto a do empregador.

A fundamentação está interpretada no artigo 31 da Lei 9.656/1998, que visa assegurar a continuidade do plano de saúde para empregados que se aposentam ou são demitidos sem justa causa, após terem contribuído por mais de 10 anos. Contudo, a mesma disposição legal estipula que tal manutenção está condicionada ao custeio integral por parte do ex-funcionário aposentado.

O caso tem origem em um recurso interposto por uma empresa contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que havia autorizado o ex-funcionário a pagar apenas a mesma contribuição dos empregados ativos. No entanto, o STJ reformou essa posição e entendeu que a continuidade do plano de saúde coletivo, em condições equivalentes às dos empregados ativos, sem a total assunção dos custos pelo aposentado, viola a mencionada lei e precedentes do STJ.

A interpretação do STJ foi no sentido de que permitir que o ex-empregado pague apenas a sua cota-parte, remanescendo a contribuição do empregador, seria uma forma de imposição de subsídio às demais partes envolvidas no contrato — ex-empregador, operadora do plano de saúde e empregados ativos.

Um aspecto destacado pela ministra Andrighi é a consideração de que impor ao ex-empregador ou aos demais beneficiários do plano o ônus de subsidiar os custos de um ex-funcionário aposentado comprometeria o equilíbrio econômico-financeiro do contrato. Isso poderia gerar um encargo excessivo e potencialmente inviável para os contratos de planos de saúde coletivos mantidos pelas empresas.

Além disso, a decisão do STJ oferece uma alternativa prática ao ex-empregado aposentado que considerar inconveniente permanecer sob as novas condições: a possibilidade de exercer o direito à portabilidade de carência. Essa medida permite ao aposentado migrar para outro plano de saúde sem cumprir novos períodos de carência, desde que mantenha a continuidade da cobertura assistencial e respeite os critérios estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Portanto, a decisão da Corte Superior visa harmonizar o interesse de continuidade da cobertura assistencial para o inativo com a sustentabilidade dos contratos de planos de saúde coletivos, respeitando o equilíbrio econômico-financeiro e os preceitos estabelecidos pela legislação brasileira vigente.

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